Livro de Fux mostra como a candidatura de Lula é possível

O presidente do TSE, Luiz Fux, que tem defendido a inabilitação da candidatura do ex-presidente Lula, já afirmou, em livro publicado em 2016, que sempre que houver possibilidade de um candidato reverter a inelegibilidade, a Lei garante que ele "prossiga na corrida eleitoral"; "Fux tem dezenas de decisões nesse sentido para outros candidatos. Se continuar decidindo conforme tem feito até hoje, Fux irá reconhecer que Lula pode sim ser candidato à presidência da República", diz a assessoria do ex-presidente Lula

Livro de Fux mostra como a candidatura de Lula é possível
Livro de Fux mostra como a candidatura de Lula é possível
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

247 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, que afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria um candidato "irregistrável", defendeu, em livro publicado em 2016, que sempre que houver possibilidade de um candidato reverter a inelegibilidade, a Lei garante que o candidato "prossiga na corrida eleitoral". Segundo informação divulgada pelo site do ex-presidente Lula, o livro chama-se "Novos Paradigmas do Direito Eleitoral".

Durante evento em Salvador nesta terça-feira, 30, o ministro Fux afirmou que "um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice" (leia mais). 

Como Lula não foi condenado em última instância e cabe recurso do seu processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), há sim, possibilidade dele reverter a condenação e portanto a inelegibilidade. A mera possibilidade disso, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, permite a candidatura.

"O Tribunal Superior Eleitoral tem decidido até hoje que negar candidatura por causa de uma condenação não definitiva pode ser revertida em instâncias superiores significaria 'grave violação a soberania popular'. Fux tem dezenas de decisões nesse sentido para outros candidatos. Se continuar decidindo conforme tem feito até hoje Fux irá reconhecer que Lula pode sim ser candidato à presidência da República", diz a assessoria do ex-presidente Lula. 

Participe da campanha de assinaturas solidárias do Brasil 247. Saiba mais.

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247