Lula ridiculariza Janot e lembra do caso Moreira Franco, validado pelo STF

247 – Em nota, o ex-presidente Lula disse que o procurador Rodrigo Janot foi afoito e atabalhoado ao denunciá-lo por obstrução judicial, no episódio em que a presidente deposta Dilma Rousseff tentou exercer o direito legítimo de nomeá-lo ministro.

Lula lembrou ainda que, depois de consumado o golpe, numa situação idêntica, o Supremo Tribunal Federal chancelou a nomeação de Moreira Franco por Michel Temer.

"Essa é a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República para o próprio Supremo Tribunal Federal, talvez na busca de gerar algum ruído midiático que encubra questionamentos sobre sua atuação no crepúsculo do seu mandato", disse Lula.

Confira, abaixo, sua nota:

A seguir, leia a nota de Lula sobre a acusação contra Lula:

O Procurador-Geral da República, em atuação afoita e atabalhoada de disparo de denúncias nos últimos dias do seu mandato, decidiu considerar que a nomeação do ex-presidente Lula pela então presidenta Dilma Rousseff para a chefia de sua Casa Civil não se tratava do exercício de suas atribuições de presidenta da República na tentativa de impedir um processo injustificado de impeachment, mas obstrução de justiça.

É importante lembrar que a nomeação como ministro não interrompe processos legais, apenas os transfere para o Supremo Tribunal Federal. Ministros são investigados pelo procurador-geral da República, na época o próprio Rodrigo Janot. Assim, estranhamente, Janot considera que ser investigado por ele mesmo, e julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sem possibilidade de recurso a outras instância, seria, estranhamente, uma forma de obstrução de justiça. A nomeação de Lula foi barrada em decisão liminar mas jamais discutida pelo plenário do Supremo.

Posteriormente o tribunal decidiu, quando da nomeação de Moreira Franco como ministro, que não havia impedimento no ato efetuado pelo presidente da República.

Essa é a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República para o próprio Supremo Tribunal Federal, talvez na busca de gerar algum ruído midiático que encubra questionamentos sobre sua atuação no crepúsculo do seu mandato.