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Maia admite impasse na reforma política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) diz que o Congresso vai tentar aprovar a reforma política "até o último minuto", mas admite o impasse nas negociações da proposta; Maia acredita que o único ponto a ser aprovado para valer já em 2018 seja a cláusula de barreira; o sistema distrital misto e o fim das coligações devem valer só nas eleições municipais de 2020

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia 03/08/2016 REUTERS/Adriano Machado (Foto: Charles Nisz)

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247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu nesta segunda-feira (18) que é provável que o fim das coligações só seja efetivo nas eleições de 2020 e que a única mudança para 2018 seja a criação de uma cláusula de barreira. Após encontro com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ficou acertado que a Câmara tentaria finalizar a votação da proposta relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR) e que o Senado, por sua vez, tentaria avançar na discussão do projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), criando uma alternativa para o financiamento eleitoral.

Para Maia, será difícil aprovar a criação de um fundo público de campanha. O projeto de Caiado quer que o fundo seja criado com o dinheiro da isenção fiscal concedida pelo governo para que as emissoras transmitam o horário eleitoral e de multas aplicadas às legendas. Desta forma, os programas seriam exibidos apenas na TV e rádio públicas. Maia quer aprovar o chamado distritão para um período transitório e do distrital misto a partir de 2022. 

Maia, ocupando a presidência interinamente com a viagem de Temer aos EUA, também se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Gilmar reconheceu a dificuldade de aprovar as mudanças no Congresso e admitiu que o STF se debruçaria sobre a questão do fim das coligações em 2018 se os parlamentares não aprovarem a medida. Para serem efetivas já em 2018, os projetos têm de ser aprovados na Câmara e no Senado até 7 de outubro.

 

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