Mais uma semana (pelo menos) para o Código Florestal

Rodolfo Borges_247, de Brasília – Estava tudo combinado. O governo tinha aberto mão de barrar a isenção de reserva legal a propriedades de até quatro módulos rurais e já planejava estratégias para revisar a norma no Senado, mas seu líder na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), resolveu rever o acordo e instruiu a base a votar pela retirada do projeto do novo Código Florestal da pauta de votações. Votação agora só na próxima terça-feira. Ou melhor, a partir da próxima terça-feira. Vaccarezza admitiu no final da tarde da quinta-feira que o governo já não trabalha com prazo para a votação.

Os ânimos se acirraram à medida que a votação se aproximava e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB)-SP), relator do projeto, chegou a repudiar “a leviandade da ex-senadora Marina Silva”, que compareceu ao Plenário para acompanhar a votação. Marina teria feito acusações ao deputado em seu Twitter. Na mensagem que alude a Rebelo, Marina escreveu: “Estou no plenário da Câmara. Aldo Rebelo apresentou um novo texto, com novas pegadinhas, minutos antes da votação. Como pode ser votado?!”.

A manutenção das Áreas de Proteção Ambiental (APP) na lei brasileira virou consenso na terça-feira, e, no dia seguinte, ficou combinado que as exceções necessárias serão determinadas por meio de decreto presidencial. O ponto que empaca o projeto diz respeito às reservas legais, áreas a serem obrigatoriamente recompostas e preservadas dentro de cada propriedade. A proposta de Rebelo prevê isenção para agricultores cujas propriedades tiverem até quatro módulos rurais. O governo defende que o privilégio seja concedido apenas para cooperativas e produtores enquadrados na agricultura familiar.