Mais uma vez Kassab libera Pacaembu para igreja

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) autorizou a realização de mais um evento religioso no Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, o que está proibido pela Justiça desde abril de 2009. As Assembleias de Deus devem reunir no estádio até 60 mil pessoas de todo o País nas festividades pelo centenário da igreja, no feriado de terça-feira, das 15h às 20h. Em agosto, o prefeito já havia liberado o local para festa da Igreja Universal.

Por causa da nova liberação, o prefeito pode agora ser processado por improbidade administrativa e por crime de desobediência judicial pelo Ministério Público Estadual (MPE). O promotor de Habitação Mauricio Antonio Ribeiro Lopes afirmou ontem que o prefeito tem de suspender o evento até segunda-feira para ficar livre do processo. Moradores do Pacaembu que moveram a ação contra a realização de evento não esportivo no estádio também cobraram providências.

Ao confirmar a decisão de proibir eventos não esportivos no Pacaembu, em 16 de setembro de 2010, o desembargador Renato Nalini afirmou que o bairro, “destinado a ser um local aprazível de moradias diferenciadas”, via sua vocação comprometida pela “contaminação de outras finalidades incompatíveis com o uso doméstico”.

A ação contra os eventos religiosos foi movida em 2004 pela Associação Viva Pacaembu, formada por moradores do bairro. Naquele ano, uma pessoa morreu e diversas ficaram feridas durante show do grupo de rap Racionais realizado na Praça Charles Miller. “Apesar de o prefeito e de todos os secretários já terem sido notificados sobre a proibição das festas religiosas, Kassab resolveu ignorar a determinação jurídica”, reclama o promotor Ribeiro Lopes.

A Prefeitura entrou com recurso especial no Tribunal de Justiça para tentar suspender a proibição - a ação ainda não foi julgada mas não tem efeito suspensivo sobre a proibição proferida em 2010.

Defesa - Equipes da Procuradoria-Geral do Município argumentam que estudos jurídicos indicam que é possível autorizar eventos no estádio, desde que obedecidos os parâmetros da sentença de 2009. Ou seja, se houver “comodidade acústica” para os vizinhos.