Manobra de Toffoli em julgamento sobre segunda instância pode deixar Lula preso
Toffoli propõe uma espécie de condenação em 3ª instância, com prisão após a análise dos recursos pelo STJ. Decisão não beneficia Lula, pois ex-presidente já foi condenado pelo STF
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Revista Fórum - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. O ministro Dias Toffoli já defendeu uma espécie de condenação em 3ª instância. Manobra não beneficia o ex-presidente Lula.
A terceira via proposta pelo presidente da Corte propõe a prisão após a análise dos recursos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Se Toffoli voltar a defender tal tese, é esperado que isso crie um impasse no julgamento, com cinco votos a favor da segunda instância, cinco contrários e a hipótese do STJ defendida pelo ministro. Para tanto, deverá haver debate entre os ministros sobre qual posição deve prevalecer.
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