CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Poder

Manobra duplamente equivocada

A PEC de autoria do senador José Sarney (PMDB-AC) que visa a interditar a possibilidade de coligações começa a tramitar. Seriam permitidas coligações apenas para as eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeito)

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

O paciente apresenta quadro clínico grave e o prognóstico não é bom. A analogia cabe ao sistema eleitoral brasileiro, carente de reforma, mas alvo de manobra duplamente equivocada: além de diversionista, porque não vai ao âmago do problema; antidemocrática, porque pretende cercear a liberdade dos partidos na conjugação de alianças para o pleito proporcional.

A PEC de autoria do senador José Sarney (PMDB-AC) que visa a interditar a possibilidade de coligações começa a tramitar. Seriam permitidas coligações apenas para as eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeito).

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

A proposição fere o direito constitucional de livre associação, prerrogativa dos partidos políticos. E bloqueia a ascensão de partidos médios e pequenos, que encontrariam muitas dificuldades de atingir o consciente eleitoral.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) estima que em dez das 27 unidades federativas, o percentual nas eleições para a Câmara dos Deputados chega a 12,5% dos votos válidos; em outras nove, fica entre 5,5% e 11%. Assim, computando os mapas das últimas eleições, sem coligação nas eleições proporcionais, no estado de Roraima, por exemplo, apenas um partido teria atingido o quociente eleitoral. Em mais seis estados e no Distrito Federal, somente dois partidos.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Além desse sentido abertamente antidemocrático, a manobra do senador Sarney ainda tem o dom de desviar a atenção de dois instrumentos essenciais de reforma política: a adoção do financiamento público de campanhas e o sistema de listas preordenadas pelos partidos para o pleito proporcional.

O financiamento tornaria a disputa menos desigual e daria um golpe certeiro nas relações promíscuas entre o poder econômico e candidatos e partidos, raiz da corrupção institucional.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

O sistema de listas preordenadas mudaria o foco do eleitor, que hoje vota considerando tão somente os atributos dos candidatos e não enxerga os programas partidários.

As listas seriam compostas através de processo democrático interno, respeitadas as peculiaridades de cada partido.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Os partidos apresentariam suas listas exclusivas ou poderiam se compor com outros partidos.

O eleitor escolheria o partido levando em conta os nomes constantes da lista, em ordem decrescente, avalistas do programa sustentado na campanha. Os eleitos, desse modo, teriam o compromisso público explícito com o programa partidário, condição da coerência política no exercício do mandato e da fidelidade partidária.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Num país cuja história institucional é marcada pela fragilidade partidária, passaria a ter agremiações programáticas, coerentes e nitidamente identificadas pelo eleitorado. Mas isso depende de amplo movimento em prol de uma reforma política de sentido democrático.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247,apoie por Pix,inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Cortes 247

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO