Marcos Valério é solto
O publicitrio ganhou o direito liberdade graas a deciso do ministro Sebastio Reis Jnior, do STJ; ele estava detido na Bahia desde a Operao Terra do Nunca, que investiga crimes de formao de quadrilha e falsificao; ser que ele fala?
Fernando Porfírio_247 - O publicitário Marcos Valério ganhou o direito à liberdade. A decisão foi tomada no início da tarde desta terça-feira (13) pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ. O ministro concedeu liminar num pedido de habeas corpus formulado pela defesa e mandou soltar o empresário que está preso na Bahia.
Na segunda-feira (12), o mesmo ministro concedeu liminar a favor da empresária Margareth Maria de Queiroz Freitas, sócia de Marcos Valério Fernandes de Souza na DNA Propaganda Ltda.
Os dois fazem parte de um grupo preso durante a chamada Operação Terra do Nunca, que investiga crimes de formação de quadrilha e falsificação de documentos na Bahia. A liminar garante ao publicitário e a empresária o direito de ficar em liberdade pelo menos até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Sexta Turma do STJ. O pedido de habeas corpus havia sido negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na semana passada.
Realizada pelo Ministério Público da Bahia e pela Polícia Civil, a operação desmontou um esquema de grilagem de terras e falsificação de documentos públicos em São Desidério, no interior da Bahia. Além de Marcos Valério, a polícia prendeu em Belo Horizonte três sócios dele: Ramon Hollerbach (SMP&B), Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas (DNA Propaganda). Outras 10 pessoas detidas na Bahia e uma em São Paulo foram levadas para Salvador.
Segundo o Ministério Público da Bahia, Marcos Valério contava com a ajuda de advogados e oficiais de cartório na falsificação de documentos públicos, criando matrículas falsas de imóveis inexistentes e até de terrenos da União em nome de suas empresas.
"Esses documentos eram apresentados como garantia no pagamento de dívidas e na realização de negócios das empresas de Marcos Valério", disse o promotor de Justiça Carlos André Perreira.
Marcos Valério é um dos 36 réus da ação penal 470, que trata do mensalão, maior escândalo da política recente do Brasil. O empresário foi operador do esquema descoberto em 2005. Na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), ele responde por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro, delito de gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.
O esquema comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, consistia na compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo. Cada deputado custava cerca de 30 000 reais por mês. A fatura era paga com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Marcos Valério.
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