Marina pede apoio de Barbosa contra projeto que trava 'Rede'

Ex-senadora Marina Silva disse ter ouvido do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que o projeto que inibe a criação de novos partidos, suspenso por decisão do ministro Gilmar Mendes, será julgado assim que Gilmar, que é o relator do caso, liberar o processo; ex-ministra do Meio Ambiente, que foi acompanhada por senadores e deputados no encontro, reclamou de "dois pesos e duas medidas" em relação à legenda que ela tenta criar e o PSD, que passa a administrar secretaria do governo a partir de quinta-feira

Marina pede apoio de Barbosa contra projeto que trava 'Rede'
Marina pede apoio de Barbosa contra projeto que trava 'Rede' (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

247 - Para a ex-senadora Marina Silva, o governo federal cometeu uma "ação desmedida" ao apoiar o andamento do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. Segundo ela, houve "dois pesos e duas medidas" na comparação com a criação do PSD, partido que assumiu um ministério do governo Dilma Rousseff nesta semana. Contra a aprovação do projeto, cuja tramitação foi suspensa por decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, a ex-senador buscou nesta terça-feira o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Junto com Marina foram deputados como Alfredo Sirkis (PV-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e Roberto Freire (MD-SP), além de senadores como Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Também estavam na lista que seria recebida por Barbosa os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSol-AP), Aécio Neves (PSDB-MG), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT).

Segundo a ex-senadora, Barbosa disse que o tema será julgado após o relator do processo, Gilmar Mendes, liberar o processo. Para que Mendes libere o caso, é preciso aguardar um parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel (leia mais). Marina disse que, desde que o projeto foi aprovado na Câmara, criou-se uma "grande solidariedade" em torno da Rede. "As pessoas veem que há uma ação desmedida por parte do governo e seus aliados, em relação a usar de dois pesos e duas medidas, para determinadas forças políticas", reclamou.

Marina disse que "o PSD teve todo apoio da base do governo para se constituir, sem nenhuma restrição de direitos que foram assim entendidos pelo Supremo, e eles agem em regime de urgência ugentíssima para evitar que os demais partidos que, legitimamente estão se formando, também tenham acesso ao rádio, ao tempo de televisão e ao fundo partidário". A ex-ministra do Meio Ambiente disse ainda que, caso o Supremo derrube a liminar sobre o caso e o Senado aprove o projeto, ela deverá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo.

"Se for derrubada vai ser apreciada pelo Congresso, e obviamente que ela tem inconstitucionalidade. Se não for, como eu acho que no Senado as coisas podem ser reparadas, tenho essa expectativa de que o erro cometido na Câmara dos Deputados, em que pese o esforço de alguns deputados, mas se não for obviamente que vamos entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade", disse.

 

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