Mesa Diretora convoca reunião para decidir cassação de Cunha
Discussão sobre a possível cassação ao mandato do deputado João Paulo Cunha, que teve prisão decretada pelo STF nesta terça-feira, será na quarta-feira 12 da semana que vem, a partir das 10 horas; caberá à Mesa Diretora fazer uma representação sobre o caso e encaminhá-la à CCJ; daí, o caso será levado para decisão do Plenário
Agência Câmara - A Mesa Diretora da Câmara fará reunião na quarta-feira (12) da semana que vem, a partir das 10 horas, para decidir sobre a representação contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), cujo mandado de prisão foi expedido hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
O parlamentar foi condenado no julgamento da ação penal 470 (processo do mensalão) no STF pelos crimes de corrupção passiva (três anos), peculato (três anos e quatro meses) e lavagem de dinheiro (três anos), totalizando 9 anos e 4 meses de prisão.
A execução da pena determinada pelo mandado, no entanto, se refere apenas às punições por corrupção e peculato, que totalizam 6 anos e 4 meses de prisão, o que dá direito ao cumprimento pelo regime semiaberto. O STF ainda irá analisar recurso do deputado apresentado contra a condenação por lavagem de dinheiro.
Processo
A Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados recebeu a notificação do STF sobre a expedição do mandato de prisão de João Paulo Cunha às 16h30.
Caberá à Mesa Diretora fazer uma representação sobre o caso e encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Daí, o caso será levado para decisão do Plenário.
Defesa
Em discurso no Plenário em dezembro, João Paulo Cunha reafirmou que é inocente. Segundo ele, Joaquim Barbosa se baseou em acusações seletivas e "virou as costas" para documentos que comprovariam a sua inocência.