Ministério Público virou um partido, afirma presidente da OAB, Felipe Santa Cruz

247 - O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que o Ministério Público Federal virou um partido no Brasil. A declaração foi feita durante um debate na TV 247 sobre a Lei de Segurança Nacional, com participação do advogado Pedro Serrano, do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e mediação da jornalista Dayane Santos. Comentando a crise entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Lava Jato, que disputam a obtenção de documentos da operação, o presidente ressaltou que não se pode “ter 15 mil Ministérios Públicos”, criticando a exagerada autonomia e os excessos da força-tarefa de Curitiba.

“O deputado Ulysses Guimarães dizia que esse modelo de Ministério Público transformaria o MP em um partido. Do céu, ele deve estar dizendo: ‘eu avisei’. Virou um partido. Óbvio que tem muita gente séria, óbvio que tem muito trabalho sério e eficiente para o combate à corrupção, em todas as áreas, então não é um partido só de problemas, é um partido também de serviços prestados ao País, só que está em um divisor de águas no seu destino. Se for verdade que as operações trabalhavam, com a imparcialidade nós já sabemos que não trabalhavam, mas que trabalhavam com dossiês ocultos que ficavam à disposição da Lava Jato para que ela escolhesse, ao sabor dos interesses conjunturais, políticos ou institucionais deles, o que atacar em cada momento, uma espécie de máquina de dossiês, e subtraindo essas informações ao procurador-geral da República. Nós não podemos ter no Brasil 15 mil Ministérios Públicos, são 15 mil membros do Ministério Público, mas não podemos ter 15 mil Ministérios Públicos”, disse.

Felipe Santa Cruz também defendeu a reconstrução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, na sua visão, não exerce sua função clara e corretamente. “Acho esse momento rico da história, importantíssimo, devemos estar muito atentos. É hora de discutir, por exemplo, o papel do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), porque comparado ao CNJ, que também não é o paraíso, mas o CNJ fez avançar o embate ao corporativismo do Judiciário, e no CNMP nós temos um órgão que às vezes me pergunto para quê funciona, para quê existe?”.

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