Moro articula lei para bloquear contas de investigados por 'terrorismo'

Sergio Moro iniciou suas articulações no Congresso Nacional e o primeiro alvo é a aprovação ainda em 2018 de projeto que prevê: bancos, operadoras de câmbio, corretoras de valores e outras instituições poderão bloquear, sem aviso prévio, bens de pessoas investigadas ou acusadas de "terrorismo e atos correlacionados"; enquanto isso, o senador Magno Malta, um dos líderes do bolsonarismo, é o relator de projeto de lei que amplia o conceito de terrorismo para protestos políticos, dando margem à perseguição aos movimentos sociais e à oposição ao governo  

Moro articula lei para bloquear contas de investigados por 'terrorismo'
Moro articula lei para bloquear contas de investigados por 'terrorismo' (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

247 - Sergio Moro iniciou suas articulações no Congresso Nacional e o primeiro alvo é a aprovação ainda em 2018 de projeto que prevê: bancos, operadoras de câmbio, corretoras de valores e outras instituições poderão bloquear, sem aviso prévio, bens de pessoas investigadas ou acusadas de "terrorismo e atos correlacionados" (aqui). O projeto ratifica uma resolução da ONU sobre combate ao terrorismo, mas aponta para uma questão: qual será o conceito de "terrorismo e atos correlacionados" no governo Bolsonaro?

Bolsonaro, seus filhos e alguns dos principais líderes do bolsonarismo e futuro integrantes do governo têm afirmado recorrentemente que o MST, por exemplo, é uma organização "terrorista". Os movimentos sociais e seus líderes e ativistas serão atingidos pela nova lei e enquadrados como "terroristas" ou capazes de "atos correlacionados".

Se depender de um importante protagonista da campanha de Bosonaro, sim. Ao mesmo tempo que em Moro articula a aprovação do projeto de lei sobre bloqueio de contas, o senador Magno Malta quer que o conceito de terrorismo sejam ampliado no Brasil. Ele é o relato de um projeto de lei que muda a tipificação de terrorismo na lei sancionada em 2013 pela presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, ela vetou trechos que criminalizavam protestos políticos e davam margem à perseguição a movimentos sociais e movimentos oposicionistas aos governos. Magno Malta e os bolsonaristas querem que eles sejam enquadrados na tipificação.

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