Moro: será muito triste se STF mudar decisão sobre prisão em 2ª instância

247 - O juiz Sérgio Moro afirmou em evento em São Paulo, neste sábado, que seria “muito triste” se o Supremo Tribunal Federal revisse a decisão de autorizar a prisão após condenação em segunda instância.

“Seria, com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, seria muito triste, que a principal reforma geral da lei processual nos últimos ano fosse alterada por uma decisão do supremo”. “Essa foi a mudança fundamental nos nossos últimos anos no que se refere ao processo penal”, disse.

No ano passado, o STF firmou a jurisprudência (entendimento consolidado) no sentido de permitir a execução da pena após decisão de segunda instância. Essa interpretação levou para a cadeia criminosos que conseguiam adiar por anos a execução da pena através de recursos aos tribunais superiores, como o ex-senador Luiz Estevão.

A decisão, no entanto, foi tomada por um placar apertado: 6 votos a favor e 5 contra.