MP acusa Márcio Lacerda de nepotismo em Minas
Prefeito de Belo Horizonte nomeou o filho Tiago para presidir o Comit Executivo do Ncleo de Gesto da Copa de 2014; ao pede anulao do ato de nomeao e aumenta presso sobre Lacerda; deciso sai na segunda-feira
247 – A vida de Márcio Lacerda não anda fácil. Desde o fim da tríplice aliança entre seu partido, PSB, o PSDB e o PT do vice-prefeito Roberto Carvalho, o prefeito de Belo Horizonte vem sendo alvo constante de manifestações, como o movimento Fora Lacerda, e reclamações sobre sua gestão. Mas, desta vez, o assunto chegou ao nível da Justiça e o prefeito pode ver uma questionável decisão que tomou em 2009 ser anulada.
O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação civil pública para anular a nomeação de Tiago Lacerda, filho do prefeito, para o posto de presidente do Comitê Executivo do Núcleo de Gestão da Copa de 2014. O promotor de Defesa do Patrimônio Público da capital mineira João Medeiros justificou a ação dizendo que o ato do prefeito fere a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo na administração pública.
O governo de Lacerda já vinha sendo vítima de protestos contra a nomeação de seu filho, entre outras coisas. “Para mim, há uma incompatibilidade entre a função que ele desempenha e o parentesco que tem com o prefeito Marcio Lacerda. Mas não quero antecipar nada”, disse Medeiros. A resposta para a ação deve sair nesta segunda-feira, de acordo com o prazo estabelecido pela ação pública.
A nomeação de Tiago para comandar o comitê gestor saiu em 2009. Segundo a ação do MP, Marcio Lacerda ignorou um decreto assinado por dele mesmo que prevê vínculo funcional com o município como requisito para integrar o grupo de trabalho. Para ocupar o cargo, Tiago assinou um termo para abrir mão do salário – uma estratégia, segundo o MP, para driblar a súmula do nepotismo.