No voto a voto, STF vira esfinge a ser decifrada

247 – Pistas reveladas em poucas palavras, posicionamentos marcados no passado, históricos que não deixam mentir. À esta altura, quando faltam nove dias para o início do julgamento do mensalão com seus 38 réus, o menor caco de informação parece útil na missão de compor o mosaico de prováveis votos dos juízes do Supremo Tribunal Federal. Os acusados, seus advogados, partidários, familiares e, sobretudo, o público transformaram, queira-se ou não, o julgamento num grande Fla X Flu, no qual amor e ódio se dividem de cada lado em posições generosas. A grande dúvida, nesse quadro, é saber com quanta isenção, diante de tanta torcida, os ministros do Supremo conseguirão se comportar e construir seus votos.

Na edição desta segunda-feira 23, o jornal Valor Econômico faz um dos mais aprofundados exercícios para decifrar a verdadeira esfinge na qual o Supremo se transformou desde o momento em que, depois de sete anos, finalmente resolveu marcar o também já chamado Julgamento do Século. Com base nas informações compiladas pelos jornalistas Raymundo Costa, Maíra Magro e Juliano Basile, o que se tem, cabeça a cabeça, é o seguinte:

Ayres Britto, presidente – É o "poeta do Supremo", sempre imagético para explicitar suas posições. Indicado pelo então presidente Lula, ele é visto como um magistrado que costuma levar em conta a opinião pública na hora de votar. "Juiz não é ácaro de gabinete", diverte-se. O mensalão só não prescreveu, e está sendo votado agora, por obra e vontade dele, que até mesmo reuniu seus colegas como forma de pressionar o revisor Ricardo Lewandowski a soltar seu texto e permitir, assim, a marcação da data de início do julgamento.

Joaquim Barbosa, relator – Acredita-se que ele deverá proferir seu voto, no melhor estilo de promotor que foi. Primeiro negro na história do STF, acredita no Direito como agente de transformação social. Seu passado no Ministério Público indica uma inclinação maior para a acusação que a defesa.

Ricardo Lewandowski, revisor – Nascido em São Bernardo do Campo, berço político do ex-presidente Lula, que o indicou, Lewandowski sofreu pressões para entregar seu relatório a tempo de o caso ser julgado ainda este ano e não prescrever. Será um dos termômetros do julgamento: se votar por condenações, pode frustrar os que veem nele um magistrado inclinado a acreditar na tese da defesa de que faltam provas para a culpabilidade dos réus.

Celso de Mello – Mais antigo da Corte, indicado em 1989 pelo então presidente José Sarney, tem a admiração dos advogados que frequentam o STF, em razão do preparo técnico. Os réus têm nele uma grande esperança de voto contra a condenação.

Cármen Lúcia – Admirada pelo ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, ela foi procuradora-geral em Minas Gerais. De hábitos simples e pouco afeita aos holofotes, é mais um voto dado como provável pelos que estão com as cabeças a prêmio.

Marco Aurélio Mello – Muitos juristas o veem como o melhor juíz do Brasil, no sentido de circunstanciar com maior embasamento suas decisões. Os autos do processo são, desde sempre, suas referências únicas. Para os que vão ao STF alegando falta de provas para comprovar a existência do que se chama de mensalão, ele deve ser um dos mais sensíveis à tese.

José Antonio Dias Toffolli – Ex-integrante de um escritório de advocacia que defendeu o hoje réu José Dirceu, ele já declarou que não se vê impedido de votar. Considerado o juíz mais próximo dos petistas, porém, tem adotado posições surpreendentes e, se antes era tido como voto certo pela absolvição, hoje virou a própria caixinha de surpresas.

Gilmar Mendes – Se este votar a favor dos réus, então eles podem festejar. Todas as manifestações do ministro Mendes, em outros casos, indicam que ele é um dos mais indignados frente ao caso do mensalão. Em meados do primeiro semestre, acusou o ex-presidente Lula de tentar influir sobre o seu voto. Se, digamos, os chamados mensaleiros são Fla, ele, ao que parece, é Flu. Ou vice-versa.

Luiz Fux – Magistrado de carreira, considerado eminentemente técnico, seu primeiro voto no STF, após indicação da presidente Dilma Rousseff, foi pela não aplicação imediata da Lei Ficha Limpa, em franca oposição ao que parecia ser a opinião pública. Seu voto é de prognóstico talvez o mais difícil.

Cezar Peluso – Indicado pelo então presidente Lula, teve uma gestão na presidência do Supremo marcada pela exposição pública e polêmicas com colegas. Será um dos últimos a votar, mas se aposenta, compulsoriamente, em setembro. Como o julgamento deverá ultrapassar essa data, dada a complexidade e o volume de envolvidos, pode pedir para antecipar seu posicionamento. Num palpite seco, condena.

Rosa Weber – Caçula do STF, será a primeira a votar. Indicada pela presidente Dilma, espera-se que ela leve em consideração mais as atunuantes do caso que seus agravantes. Se os réus saírem perdendo de 1 a 0 pelo voto dela, o risco de goleada irá aumentar muito.