O drama do presidente esquecido

Brasil 247 _ O inesquecível presidente Itamar Franco, patrono do Plano Real, foi internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, no dia 21 de maio. No dia 25, Brasil 247 publicou o texto abaixo, chamando atenção do esquecimento ao qual ele estava sendo relegado:

Itamar, o presidente esquecido

Marco Damiani, 247 _ É como se ele não tivesse sido o 33º presidente da República Federativa do Brasil, cargo que ocupou entre dezembro de 1992 e janeiro de 1995. Como se não tivesse sido em sua gestão que se formulou e aplicou o Plano Real, uma administração que criou o conceito do carro popular, montou o arcabouço legal para a revolução dos medicamentos genéricos e, entre outros feitos, imprimiu um padrão ético pelo qual suspeitos de corrupção e irregularidades eram excluídos do governo na primeira hora. É como, ainda, se ele não tivesse deixado o governo com 83% de aprovação popular, segundo as pesquisas, e feito sucessor o seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

A julgar pelas ausências no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o sábado 21, com leucemia, nem mesmo para a chamada ‘passadinha’, como determina qualquer manual de elegância, de seus colegas ex-presidentes José Sarney, o único a dedicar-lhe, até agora (quarta 25, 23h12), uma frase de apoio; Fernando Collor, a quem sucedeu; Fernando Henrique, que, repita-se, ajudou a eleger; Lula, ao qual apoiou eleitoralmente; e Dilma Rousseff, hoje presidente, o senador mineiro de 80 anos de idade pode ser visto como o presidente mais esquecido na recente história do Brasil: Itamar Franco.

Neste momento de crise no governo, que sangra por dentro pela manutenção no cargo do chefe do Gabinete Civil, Antônio Palocci, cujo patrimônio cresceu 20 vezes nos últimos quatro anos, Itamar teria muito a ensinar – se viesse a ser ouvido. Em sua gestão, ele afastou, sem vacilações, dois amigos pessoais de cargos estratégicos. O primeiro foi Eliseu Resende (1929-2011), o ministro da Fazenda exonerado em maio de 1993, apenas dois meses após sua nomeação. Motivo: denúncias de ganhos ilegais no período em que fora ministro dos Transportes, no governo João Figueiredo. O outro foi seu chefe de Casa Civil, Henrique Hargreaves, afastado em novembro daquele ano para provar sua inocência em acusações de irregularidades no exercício do cargo. Uma vez considerado inocente, Hargreaves voltou ao cargo em fevereiro de 1994, permanecendo com Itamar até a posse do sucessor FHC, em 1994.

O certo é que, por atitudes desse tipo, Itamar é visto como o presidente mais austero dos últimos 20 anos. Não pela imprensa, que gosta de apontá-lo como mercurial, arcaico e atrasado, mas pelo público. Depois de deixar a Presidência da República, Itamar elegeu-se governador de Minas Gerais, em 1999, e, no ano passado, fez a dobradinha vitoriosa com Aécio Neves para o Senado. Ali, já havia cumprido dois mandatos pelo voto mineiro, nas décadas de 70 e 80.

Itamar, com seu temperamento forte, é na verdade um democrata de primeira grandeza. Logo após o golpe de 1964, escolheu o MDB para fazer política pela oposição. Uma vez na Presidência, liderou o primeiro plebiscito após a queda do regime militar, no qual os eleitores escolheram o presidencialismo em oposição ao parlamentarismo, e a república ante a monarquia. Foi preciso da parte dele, no mínimo, muita coragem para deixar com o povo, sem intermediários, tamanha responsabilidade de opção.

No campo econômico, assumiu o governo com uma inflação anual superior a mil por cento, além de um quadro político em frangalhos. Fernando Collor, cabeça da chapa presidencial vitoriosa em 1989, sofrera impeachment. Itamar, que fora eleito vice, assumiu o cargo no momento em que a descrença com o País era generalizada. Demonstrando falta de compromisso com o erro, o novo presidente experimentou um, dois, três ministros da Fazenda, até chegar a Fernando Henrique. Deu-lhe carta branca e deixou que montasse a equipe econômica que julgasse a mais competente. Dessa ordem nasceu a URV, em março de 1994, Unidade Real de Valor que fez a transição do regime inflacionário para o da estabilidade. Com o tempo, e graças à renitente má vontade da imprensa, Fernando Henrique tornou-se o único pai do real – Itamar, o esquecido. Ele nem mesmo é apontado como um dos grandes reformadores da indústria automobilística nacional, ao bater-se pela fabricação do chamado carro popular, com incentivos fiscais para a motorização de mil cilindradas. Desde então, modelos com essa especificação jamais saíram de linha, ao contrário, se proliferaram entre diversas marcas e modelos.

A partir do diagnóstico de leucemia, Itamar mereceu, publicamente, apenas duas manifestações de solidariedade. A primeira foi a de seu parceiro Aécio Neves. O neto de Tancredo, polido pelas boas maneiras de família, informou que Itamar está bem e logo voltará ao trabalho. O ex-presidente Sarney, que conhece as regras de melhor cerimonial, igualmente garantiu ter informações de que Itamar tem todas as condições de superar o momento atual. Mas onde estão os outros ex-presidentes, sem uma palavra de apoio, quanto mais uma visita? E a presidente Dilma? Não faria bem ao velho e aguerrido senador contar com sua palavra amiga nesta hora? Não seria útil para ela ouvir dele os conselhos ao quais só a experiência e a maturidade são capazes de formular? Até que uma frase ou um gesto deles aconteça, o que se reafirma com o silêncio e a ausência de seus colegas é o mesmo o esquecimento ao qual a mídia sempre tentou relegá-lo – e que Itamar superou com o apoio de milhões de eleitores.

A respeito da internação de Itamar, leia abaixo o noticiário de Brasil 247 publicado na quarta-feira 25:

O senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) informou, por meio de sua assessoria, que descobriu que tem leucemia. A assessoria distribuiu cópia de boletim médico do Hospital Albert Einstein, informando que o parlamentar está internado em seu centro de hematologia e oncologia, na unidade Morumbi, em São Paulo, desde o dia 21 de maio. O hospital informa que "o senador realizará tratamento médico a fim de alcançar a cura para a leucemia". Diz ainda que a "doença foi diagnosticada bem no seu início, e o paciente está se sentindo muito bem, com todas suas funções vitais normais" e que "terá alta em breve".

O Einstein informa que fornecerá boletins semanais à imprensa ou assim que haja alguma nova informação. De acordo com a assessoria de Itamar, o incômodo que ele sentiu foi atribuído a uma gripe, provocada pelo ar-condicionado do plenário. E que só depois de fazer exames de sangue é que a leucemia foi diagnosticada.

Segundo a Agência Brasil, o ex-presidente deverá permanecer licenciado do Senado pelos próximos 30 dias. A vaga dele não será ocupada pelo suplente porque o regimento interno da casa só prevê a substituição a partir de 120 dias de afastamento. O senador Itamar Franco tem 81 anos e, além de presidente da República, cargo que assumiu após o impeachment de Fernando Collor, foi governador de Minas Gerais e embaixador do Brasil na Itália e em Portugal. O político mineiro voltou ao Senado na atual legislatura.

MEDICAMENTOS GENÉRICOS _ O senador Itamar Franco teve grande influência na aprovação dos medicamentos genéricos no Brasil, uma das grandes conquistas do País na área da saúde. Durante seu governo (1992-1994), foi aprovado o Decreto nº 793, que determinava a impressão do princípio ativo do medicamento em tamanho maior do que a marca na embalagem. A medida permitia ao paciente identificar com mais facilidade os medicamentos com a mesma função, beneficiando assim a população de baixa renda.

A necessidade de implantação dos genéricos surgiu de uma briga com os laboratórios farmacêuticos em razão do alto custo dos medicamentos. Em 1993, o então ministro da Saúde, Jamil Haddad, levou o assunto a Itamar Franco e, juntos, prepararam o decreto assinado pelo presidente em 4 de abril daquele ano, iniciando assim a fabricação desses produtos no País.

O decreto também determinou uma alteração na lei de 1973, que tornou obrigatória a utilização dos nomes genéricos em todas as prescrições de profissionais autorizados e do Sistema Único de Saúde (SUS). A alteração determinou que só seriam levadas a efeito as prescrições que tivessem essa recomendação. Apesar de a lei nº 9.787, que rege os genéricos, ter sido aprovada apenas em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, este foi um importante passo para a efetivação dos genéricos no Brasil.