O homem é forte

Havia uma curiosidade no Senado: o senador José Sarney presidiria a sessão em que tomaria posse seu adversário João Capiberibe? Ou deixaria a missão para a vice-presidente Marta Suplicy? Pois Sarney foi e ficou o tempo todo na mesa, enquanto Capiberibe fazia seu discurso, perante as galerias quase lotadas de correligionários do novo senador.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral vão negar de pés juntos até o fim, mas é óbvio que havia mais do que um dedo de Sarney na absurda e ridícula decisão do tribunal que cassou o mandato de senador de Capiberibe em 2004. Com base em duas testemunhas suspeitas e dezenas de evidências que as contrariavam, os ministros condenaram Capiberibe por compra de dois votos.

Os julgadores do TSE mais uma vez vão negar, mas havia também o peso de Sarney na decisão que cassou o mandato do então governador Jackson Lago, do Maranhão. Foi uma decisão forçada, vazia, sem fundamento real. Parecia que os ministros diziam assim: temos de cassá-lo, então vamos arranjar argumentos. No lugar de Lago entrou a derrotada por ele, Roseana Sarney.

Capiberibe é adversário de Sarney no Amapá, Lago era – porque morreu – no Maranhão. Sarney não gosta de adversários que ameacem seu poder. Seja na terra natal que domina desde os anos 1960, com breves interrupções, seja no Amapá, estado que oportunisticamente adotou como domicílio eleitoral para garantir uma eleição para o Senado depois do mandato de presidente da República.

Capiberibe havia sido impedido de tomar posse no Senado, há um ano, porque estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa por causa da cassação de 2004. Como o Supremo Tribunal Federal decidiu que a lei só vale a partir de 2012, agora pôde assumir. Para desgosto de Sarney, que além de perder o aliado que havia usurpado a cadeira de Capiberibe, viu o adversário dar a volta por cima.

Juízes erram, é natural. Mas alguns “erros” do TSE – que já passou por diversas composições desde 2004, quando Capiberibe foi cassado – não parecem exatamente erros, mas conveniências. O tribunal tem tomado decisões polêmicas e aproveitado a inapetência, a incompetência e a preguiça crônica do Congresso para legislar em questões eleitorais, e esse não é o melhor caminho para isso.

Pelo poder que o tribunal tem de punir políticos, como Capiberibe e Lago, sem ter o menor fundamento para isso, o TSE inspira temor. Tanto temor que ninguém ousa contestar um dos maiores absurdos já cometidos pela Corte: construir um palácio de 115 mil metros quadrados, ao custo de mais de R$ 500 milhões, para abrigar seus sete ministros que mal vão lá e os parcos (mas mais do que suficientes) 776 funcionários.

Além de algumas vezes julgar mal e de agradar a Sarney, o TSE administra muito mal o dinheiro público. E fica por isso mesmo.

Tudo normal

Fica por isso mesmo também mais um escárnio praticado por juízes, inclusive do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: passar um fim de semana em um resort na Paraíba com todas as despesas pagas pela entidade que representa os empresários de transporte público do Nordeste.

Não é a primeira vez que juízes têm mordomias pagas por empresas públicas e privadas, não será a última. Para a Associação dos Magistrados Brasileiros, que quase sempre está do lado contrário ao interesse público, é normal que empresários paguem despesas de juízes, desembargadores e ministros. Por isso, vai ficar por isso mesmo. Alguém encara esta?