O homem forte da banda larga

Rodolfo Borges, de Brasília – Ressuscitada no ano passado com a missão de impor concorrência ao mercado de internet brasileiro, a Telebrás ainda não fez nenhuma conexão, mas, segundo seu presidente, Rogério Santanna, já vem cumprindo a missão de baixar os preços da banda larga no país. “Não vendemos um megabit, mas o preço já baixou no Brasil e as operadoras já estão achando solução onde não viam, porque sabem que terão de concorrer”, disse em entrevista ao Brasil 247 o presidente da estatal, que tem como meta ampliar o acesso à internet no Brasil para 39 milhões de domicílios até 2014 – hoje são apenas 13 milhões. “Só de existir, a Telebrás já está ajudando o brasileiro a comprar uma internet mais barata e de melhor qualidade. E vamos forçar os padrões ainda mais para cima e os preços, para baixo”, completou Santanna.

A estatal deveria ter começado a atuar no início do ano, de acordo com os planos do governo, mas a demora na concessão dos cabos de fibra ótica da Eletronet ainda entrava o processo. “Estamos dependendo da aprovação dos contratos na Petrobras e nas empresas do sistema elétrico”, explica Santanna, referindo-se a Chesf, Furnas e Eletronorte, que, junto com a Petrobras, detêm a posse dos cabos da Eletronet. Esses cabos serão usados como parte da rede que a Telebrás pretende utilizar para permitir o acesso de provedores onde a internet ainda não chega ou chega com má qualidade. O processo de cessão por parte da Petrobras deve ser concluído até o fim do mês, mas os contratos com as elétricas, apesar de assinados, ainda precisam passar pela chancela da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que não tem prazo definido para ocorrer.

Enquanto aguarda a liberação dos cabos, a estatal vai preparando os projetos de implantação. Os principais editais para a compra de equipamentos e para a operação já estão aprovados e a empresa trabalha com uma nova prioridade eleita pelo governo: o norte do país. “O ministro (das Comunicações) Paulo Bernardo está interessado em que antecipemos a ligação do Norte o máximo possível. Eu mesmo vou conversar com os governadores da região para ver o que pode ser feito e encontrar soluções que acelerem o processo”, diz Santanna, que deve sentar com os governadores do Amazonas, Pará e Maranhão (Nordeste) nas próximas semanas. Originalmente, o Plano Nacional de Banda Larga previa a atuação na região Norte apenas em 2014.

A relação entre o presidente da Telebrás e o ministro das Comunicações não poderia ser melhor. Santanna foi secretário de Paulo Bernardo por cinco anos no Ministério do Planejamento, durante o governo Lula, e conhece bem o colega. “Mas tenho tratado mais com o Cezar (Alvarez, secretário executivo do MC), porque o ministro tem esse costume de delegar o trabalho do dia a dia para o secretário. É como fazia comigo”, lembra. Com Alvarez, o contato é ainda mais antigo, de 20 anos, desde a época em que Santanna começou a militar no Partido dos Trabalhadores (PT).

Alvarez foi o primeiro membro do PT a conversar com Santanna, que começou a atuar no que viria a se tornar o PNBL em 2003, a convite do ex-ministro Luiz Gushiken, então na Secretaria de Comunicação da Presidência. A AES havia quebrado e os cabos da Eletronet tinham voltado para o governo. “Era preciso usar aquela fibra ótica para promover o conhecimento no país”, lembra Santanna, que foi convocado por Gushiken para ser o “general” responsável pelo assunto. De lá para cá, o plano arrefeceu com o surgimento do caso Waldomiro Diniz (e a consequente saída de Gushiken da Secretaria de Comunicação), mas voltou a ganhar força a ponto de, defendido por Santanna desde 2005, ser implantado.

Orçamento

Apesar de o PNBL ser considerado prioridade pela presidente Dilma Rousseff, a Telebrás também sofreu com os cortes no orçamento do início do governo. Dos R$ 600 milhões solicitados pela estatal para 2010, apenas R$ 316 milhões foram creditados, e os R$ 400 milhões imaginados para 2011 viraram R$ 273 milhões. “Isso certamente vai impactar nosso processo de implantação, mas não é o principal. O que atrapalha mais é o atraso dos contratos”, minimiza Santanna. A empresa tem como meta conectar 150 cidades por mês até o fim do ano.

Como já se foram quatro meses, são menos 600 no saldo final. “Vamos trabalhar para recuperar o tempo perdido”, promete o presidente da estatal, que faz questão de lembrar que o plano será implantado pela iniciativa privada. “O papel da Telebrás é de gestora. Somos uma empresa muito pequena, enxuta, que vai administrar uma série de contratos com as empresas privadas brasileiras, que vão operar, construir e atender ao consumidor. O Estado está entrando apenas para organizar”, diz - a Telebrás conta com 150 funcionários egressos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), cedidos pelo governo ou contratados para cargos de confiança.

Estatal

As ponderações se explicam pela grande resistência com que foi recebida a estatal em seu retorno. “O debate público está mais ameno em relação à Telebrás, mas sempre brinco que fazer a Telebrás voltar a ocupar espaço importante no processo é como empurrar uma pedra morro acima: se a gente dar uma descansadinha, a pedra desce”, compara Santanna. É por isso que o executivo não perde uma oportunidade de defender o modelo adotado pelo governo brasileiro. “A regulação não foi suficiente em nenhuma parte do mundo para impedir que os monopólios regionais se consolidem”.

Segundo ele, países como a Inglaterra foram bem mais radicais e garantiram a concorrência através da segregação de redes. “Eles criaram uma empresa separada, tiraram os backbones e backhauls (redes centrais) das operadoras e criaram uma empresa nova que vende para todo mundo, chamada Openreach. O papel da Telebrás é fazer o que faz a Openreach sem desapropriar a rede das operadoras”, explica. E a estatal deve cumprir sua missão mesmo que vinguem as negociações do Ministério das Comunicações com as operadoras para a diminuição do preço dos pacotes de internet – o governo quer pacotes de um mega por R$ 35. “Está comprovado que a combinação de um preço não leva necessariamente as operadoras a implantar acesso onde não há. Já houve isso na internet discada a R$ 9, que as empresas não ofertaram publicamente mesmo depois de firmar acordo com o governo”, lembra Santanna.

O presidente da estatal lembra também que a internet por R$ 29,90 combinada com o governo de São Paulo não deu certo. “A presença da Telebrás é importante inclusive para as próprias operadoras concorrerem entre elas”, diz, defendendo um padrão único de excelência para a internet brasileira. “O sistema de internet brasileiro é perverso. A internet que a empregada doméstica contrata numa comunidade de baixa renda subsidia a internet que o patrão contrata num bairro de classe média alta. O patrão tem um megabit mais barato que o da empregada”, diz. “Todo sistema de tarifação brasileiro, de água, de energia elétrica, segue outra lógica. O usuário que consome menos paga menos e o que consome mais paga mais. Os outros sistema de facilidades brasileiras de tarifação social são mais justos do que na internet e na telefonia. Vamos atuar para que o padrão de exigência seja o mesmo em todos os lugares, independente de classe”.