O poder de uma palavra

No dia 6 de junho de 2005, o Brasil acordou em estado de choque. Na manchete da Folha de S. Paulo, estava estampada a denúncia de que o PT pagava uma mesada de R$ 30 mil a parlamentares da base aliada, para garantir vida mansa no Congresso. E o denunciante, Roberto Jefferson, dizia que a insatisfação da base derivava dos pedidos de aumento desse salário extra. “Tudo o que você está vendo aí nessa queda-de-braço é que o mensalão tem que passar para R$ 50 mil, R$ 60 mil. Essa paralisia resulta da maldição que é o mensalão”, disse Jefferson.

Estava, assim, criada uma palavra que, durante sete anos, seria incorporada pelo imaginário coletivo e carimbaria o que alguns consideram ser o maior escândalo de corrupção de todos os tempos no País. O “mensalão” ganhou forma, corpo, vida e definiu o processo que será julgado a partir desta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal.

No entanto, nesta segunda-feira, em entrevista ao jornal O Globo, o ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, responsável pela denúncia original do processo, fez declarações reveladoras. “Mensalão”, diz ele, é algo que jamais existiu. “A expressão mensalão não retrata o caso. É o símbolo que a imprensa usou, mas não retrata, do ponto de vista jurídico, o que está no processo. A palavra mensalão dá a impressão de uma fila de pessoas que, ao fim do mês, vai receber alguma coisa. Nada a ver com isso. Ali tem peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e os crimes fiscal e financeiro. Então, não tem nada a ver com receber dinheiro no final do mês.”

Na mesma entrevista, Antônio Fernando, defendeu a condenação dos réus, mas também afirmou que não ficou comprovada a compra de votos de parlamentares pelo Poder Executivo. Ele fala em peculato, quadrilha, caixa dois, sonegação fiscal e evasão de divisas, mas evita justamente aquilo que, durante sete anos, ficou no imaginário: congressistas subornados com uma mesada, paga regularmente, para vender seus votos.

Ao falar recentemente sobre o caso, Jefferson também negou a existência do chamado “mensalão”. Mas disse que a palavra, uma mera figura retórica, foi útil para que, independentemente do desfecho jurídico, ele obtivesse a “vitória política” sobre seus adversários.

Agora, diante de todo o escarcéu criado por uma palavra ilusória, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, tomou uma decisão acertada. Orientou os assessores do STF a não mais tratar o julgamento desta semana como o do “mensalão”, mas sim como Ação Penal 470. Até porque algumas palavras condenam de antemão. E não cabe ao STF prejulgar ninguém.