O quase impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva

Exclusivo 247: em dois novos capítulos do livro “A outra tese do mensalão”, Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira revelam como a oposição trocou a possível queda de Lula pela morte política de José Dirceu e o papel de Joaquim Barbosa na crise

O quase impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva
O quase impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Edição/247)

Por Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira

Uma cena final do espetáculo?

Barbosa teve grande publicidade por apoiar a denúncia. E fez seu relatório final sob a pressão da mídia. Seu voto que luzes refletirá?

Quando vai ser julgado o mensalão? No dia 12 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, escalado para revisar o voto a ser apresentado na plenária do julgamento naquela corte pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, disse à Folha de S.Paulo acreditar, “sem dúvida nenhuma”, na prescrição de alguns crimes imputados aos acusados, tendo em vista o longo tempo transcorrido entre os delitos e o momento previsto para o julgamento. Àquela altura Lewandowski não tinha, ainda, nem o voto de Barbosa, previsto para março ou abril próximos, nem seu relatório final.

E, de qualquer modo, não parecia ter pressa. Antes de receber o relatório de Barbosa, disse aos jornais: “Terei de fazer um voto paralelo. Quando receber o processo, vou começar do zero. Tenho de ler volume por volume. Não posso condenar um cidadão sem ler as provas”. Lewandowski lançou no ano passado o livro “A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais”, que tem 635 páginas. O repórter Juliano Basile, do Valor Econômico, fez as contas: ler os autos do mensalão equivaleria a uma leitura de 78 livros como o do ministro. Sua oficial de gabinete, Graça Pereira, disse a RB que o ministro só começou a revisar o relatório final de Barbosa a partir de seu recebimento, em 19 de dezembro. E que Lewandowski, apesar de ter o menor número de processos acumulados para despachar, tinha 2.978 ações na fila, aguardando julgamento. O ministro evidentemente tem autonomia para decidir que processos libera primeiro para serem julgados. Mas Graça ressalva: a pauta das sessões, na qual se definem os processos a serem julgados em um determinado dia ou em outro, não é Lewandowski quem faz.

RB conversou também com Marco Aurélio, chefe de gabinete do ministro Barbosa, sobre a questão da prescrição dos crimes dos “mensaleiros”. No entendimento da acusação, o principal crime a ser julgado é o de formação de quadrilha. Sua pena mínima seria de dois anos e o crime prescreve em oito. Mas, diz

Aurélio, a despeito de o suposto crime ter sido cometido pela “quadrilha de José Dirceu”, digamos assim, entre o final de 2002 e meados de 2005, a prescrição não ocorrerá necessariamente em junho de 2013 – se o prazo da prescrição for contado a partir da saída de Dirceu da Casa Civil. A prescrição poderá ser o que se chama de “executória”, afirma Aurélio. Ou seja, não prescreveria o prazo para a realização do julgamento, mas, a partir da publicação do acórdão do STF, eventualmente condenando um ou mais dos réus, recomeça a contagem do prazo de prescrição da pena (a pena, no direito criminal, é a execução da decisão judicial tomada ao final de um processo).

Discussões jurídicas à parte, o fato é que a grande mídia conservadora quer o julgamento logo e também a condenação dos réus. Por esse motivo, as declarações de Lewandowski tiveram grande repercussão. No dia

14 de dezembro, o presidente do STF, Cezar Peluso, enviou ofício a Barbosa pedindo a disponibilização da íntegra dos autos a todos os ministros, para evitar a prescrição. E tornou público o documento. Barbosa tem problemas sérios de coluna. Estava em tratamento médico nos EUA e voltou ao Brasil no fim de semana seguinte ao pedido de Peluso. Já na segunda feira, 19 de dezembro, apresentou seu relatório final, de 122 páginas, e, surpreendentemente, outro documento, de cinco páginas: uma carta endereçada ao presidente Peluso e também tornada pública, informando estarem todos os documentos do mensalão “integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente” há mais de quatro anos. Na carta, além disso, Barbosa classifica o ofício recebido de Peluso de “lamentável equívoco”, visto a digitalização ter sido aprovada, por proposta sua, em plenária do Supremo em maio de 2006, quando o processo ainda tramitava como inquérito, exatamente para “facilitar o acesso a ministros e advogados”.

Como se percebe, Peluso e Barbosa bateram cabeça em virtude da pressão da mídia. Não é segredo que Barbosa se animou com a repercussão de seu primeiro voto no caso do mensalão. Em 2007, quando encaminhou ao plenário, praticamente sem modificações, a denúncia do então procurador-geral Souza contra os 40 réus, a revista Veja o chamou de maior ministro da história do Supremo e ele foi recebido com aplausos por variadas plateias. A aparente pressa de Barbosa em responder a Peluso pode tê-lo levado a ignorar, por exemplo, o relatório da PF preparado pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, tido como um refinamento da investigação sobre as origens do valerioduto, pois não há qualquer menção a esse documento nas suas considerações finais. Não há, também, menção às alegações finais de Luiz Gushiken tentando esclarecer os mecanismos de aprovação do uso dos recursos do Fundo de Incentivos do Visanet, tidos pela acusação como a principal fonte de alimentação do mensalão.

Os repórteres de RB avaliam que estão ocorrendo dois problemas políticos. Um: a investigação, para tentar provar a grande pretensão da acusação, ou seja, a de caracterizar “o maior crime político da história do País”, demorou muito, mas foi muito malfeita e está inconclusa. Dois: há uma pressão política para que o plenário do STF, como já foi feito pelos dois procuradores-gerais da República e pelo próprio Barbosa, simplesmente endosse o ponto de vista desse pretenso crime de ordem superior, sustentado pela grande mídia conservadora desde o início dessa história.

Por que Dirceu? E por que não Lula?

A oposição, no Parlamento e na grande mídia, avaliou a possibilidade do impeachment de Lula. No mínimo, quer a cabeça de José Dirceu

Na noite de 10 de junho de 2005, quando a oposição conseguiu instalar a CPMI dos Correios, criada a partir de uma denúncia específica de corrupção na estatal, mas voltada, claramente, para investigar a história do mensalão, o telefone tocou no amplo gabinete de José Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula. Ele estava com Aldo Rebelo, à época ministro da Coordenação Política do governo, e com o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que tinha sido vice-líder do governo na Câmara e na época era ministro da Ciência e Tecnologia.

Aldo e Eduardo haviam se tornado como que conselheiros políticos de Lula. E, a despeito de Aldo ter absorvido parte das atribuições que eram de Dirceu, pouco antes do chamado escândalo Waldomiro Diniz, no início do ano anterior, o então chefe da Casa Civil era ainda homem forte do governo e considerava os dois como políticos de grande habilidade e experiência e muito úteis ao governo. Além disso, ele gostava de Aldo e, mais ainda, de Eduardo.

Naquela noite, Dirceu, Aldo e Eduardo faziam planos para o futuro, pois já se discutiam as eleições de 2006 e os partidos dos três – PT, PSB e PCdoB – podiam ser vistos como o núcleo da esquerda e a força principal do governo Lula.

Os três avaliavam mal a situação. Achavam que a CPMI não seria instalada. A notícia da instalação os deixou sem ação por alguns segundos. Dirceu percebeu que era preciso relaxar um pouco e pensar.

Pegou uma garrafa de uísque de uma pequena geladeira que tinha no gabinete, serviu uma dose para cada um e disse: “Vamos viver tempos difíceis”.

O governo Lula quase caiu com o mensalão. O ano de 2005 já tinha sido difícil para o PT. Em março, o partido perdera a presidência da Câmara para Severino Cavalcanti, de Pernambuco, do Partido Progressista, famoso por abrigar em suas fileiras (e por bom tempo na sua presidência) o polêmico deputado federal e ex-governador paulista Paulo Maluf. Severino ganhou porque o PT se dividiu: apresentou um candidato oficial, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), e um dissidente, Virgílio Guimarães (PT-MG). No primeiro turno Greenhalgh ganhou com 207 votos, contra 124 de Severino e 117 de Virgílio. No segundo, ganhou Severino: 300 votos, contra 195 de Greenhalgh.

Severino renunciou à presidência no dia 21 de setembro na esteira de uma campanha de denúncias de que teria recebido comissão por um contrato de um empreiteiro do restaurante da Câmara. Com a campanha do mensalão contra o PT, o partido ficou sem condições de apresentar um substituto para o lugar de Severino. Cerca de um mês antes, em agosto, Duda Mendonça havia dado seu dramático depoimento à CPMI dos Correios, dizendo ter recebido 10,5 milhões de reais do PT, não declarados à Justiça Eleitoral, num paraíso fiscal nas Bahamas.

Com as CPIs, Dirceu, Aldo e Eduardo voltaram à Câmara para a defesa do governo. Com o aval de

Lula e a avaliação de Eduardo de que o PMDB não o apoiaria, Aldo foi escolhido para disputar a presidência da Câmara. Ganhou com grande dificuldade.

O primeiro turno terminou empatado com 182 votos para ele e 182 para José Thomaz Nonô, então deputado do PFL de Alagoas. Nonô era muito bem-visto na Câmara. Teve o apoio integral de seu partido e dos outros partidos oposicionistas, o PSDB e o PPS. E a chamada base aliada se dividiu entre os votos de Aldo e de outros três candidatos: Ciro Nogueira (PP-PI), com 76 votos, Luiz Antônio Fleury (PMDB-SP), com 41, e Alceu Collares (PDT-RS), com 18 votos. No segundo turno, Aldo ganhou por escassa margem: 258 contra 243 votos. Foi um alívio. Segundo a avaliação da trinca Dirceu, Aldo e Eduardo, se Nonô ganhasse, isso significaria que a ala direita da base governista tinha mudado de lado e estava aberto o caminho para o impeachment de Lula.

Segundo um artigo especial do jornal Valor Econômico sobre o mensalão, escrito pelos repórteres Raymundo Costa e Cristiano Romero, o impeachment de Lula era uma ameaça concreta. Do próprio núcleo mais próximo do presidente teria saído uma proposta para, como diríamos, um recuo ofensivo de Lula: renunciar publicamente à reeleição no ano seguinte, como manobra defensiva para diminuir o ímpeto da oposição em levar adiante um processo de impeachment. Do lado da oposição, políticos como Fernando Henrique Cardoso achavam que não tinham força para derrubar Lula. “O impeachment é um ato político, o jurídico é outra coisa. Você vai para o tribunal. O ato político você tem que ter força para ganhar, não é ter a razão”, teria dito FHC a Aldo, segundo Costa e Romero.

Tudo indica que a oposição viu que não tinha forças para derrubar Lula. O primeiro editorial de O Estado de S. Paulo, o mais tradicional e consequente diário das forças conservadoras do País, no dia 8 de junho de 2005, logo após a primeira entrevista de Roberto Jefferson denunciando o mensalão, com o título de “O grande culpado”, apontou Lula, que estaria “farto de ouvir falar da compra de políticos”, como o responsável pelo escândalo. Três dias depois, publicou outro editorial, evidentemente mudando de ideia. O título era “O novo nome da crise” e esse nome aparecia por extenso: “José Dirceu de Oliveira e Silva”. Jefferson mudou de opinião também. No seu primeiro discurso tinha dito que Lula sabia do mensalão. Logo depois do editorial do Estadão saiu-se com a conclamação para Dirceu deixar o palácio para não prejudicar um “inocente”, Lula. A construção da tese do maior crime da história do País, sob o comando de José Dirceu, começou aí. A oposição, tanto a do Parlamento quando a da grande mídia conservadora, agora tenta levar o julgamento no STF para o resultado de máximo desgaste possível do governo, que é o de sacramentar na Justiça a tese de o PT ter cometido o maior crime político da história do País. Nada indica, no entanto, se ficará completamente satisfeita obtendo o resultado pretendido agora no STF. As eleições de 2014 logo virão e Lula pode ser candidato, dependendo do andar dos acontecimentos.

O STF, no caso Collor, julgou a ação penal decorrente da investigação do Congresso com base nas provas dos autos. Se fizer um julgamento político com base numa suposta indignação da opinião pública contra o alvo atual da grande mídia, será um mau sinal.

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