O que o governo espera para baratear os tablets?

Rodolfo Borges_247, de Brasília – A primeira ordem da presidente Dilma Roussef ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi “cuidar dos tablets”. Desde então, o governo deu início a um processo que deve culminar em isenções fiscais que vão baixar o preço dos aparelhos fabricados no país em 30%. Mas, quatro meses depois do início da gestão, nenhuma medida efetiva foi tomada, a não ser a criação de um Processo Produtivo Básico (PPB) para os tablets, ainda sem efeito. A demora do governo em reduzir o preço dos aparelhos, entre outros eletrônicos e produtos de mídia (como DVDs e BluRays), levou o Brasil 247 e seu colunista Felipe Neto a iniciar uma campanha pela redução dos impostos para esses produtos no País. Se faltava um impulso, ele está aí: 120 mil assinaturas em menos de 24 horas.

Dona de um iPad, a presidente Dilma percebeu cedo a importância da ferramenta nos planos de universalização do acesso à internet no país e designou Paulo Bernardo para tratar do assunto. Paulo Bernardo é outro entusiasta dos tablets – o ministro disse em entrevista ao Brasil 247 que, depois de comprar o seu, não lê mais jornais em papel – e deu início a um processo que hoje é conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento (MDIC). O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, abriu no início do mês uma consulta pública para avaliar a criação do PPB.

A medida visa a definir as normas que devem reduzir a carga tributária dos aparelhos e já atraiu a atenção de fabricantes como Itautec, LG, Positivo, Samsung e Motorola. É essa movimentação governamental que também anima a Foxconn a abrir uma montadora de iPads no Brasil, num investimento anunciado de R$ 12 bilhões e programado para novembro. Também envolvido no projeto, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse nesta semana que um grupo de trabalho composto por representantes do MCT, do MDIC, da Receita Federal e do Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai começar a discutir a pauta de necessidades da instalação da fábrica da Foxconn no Brasil.

Educação

Enquanto discute facilitações para atrair a produção de tablets no pais, o governo já pensa em utilizações para os aparelhos na rede pública de ensino. O Ministério da Educação (MEC) constituiu um grupo de trabalho só para estudar a utilização dos aparelhos nas escolas. O trabalho está em fase de finalização e, em entrevista recente, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que se o governo tivesse universalizado o programa “Um computador por aluno” provavelmente estaria arrependido, diante da mudança tecnológica constante.

“A cada ano surgem novidades que precisam ser consideradas do ponto de vista pedagógico”, disse Haddad. O ministro considera que os (já clássicos) laboratórios de informática ainda se mostram úteis, mas que é preciso testar todas as novas possibilidades e colocá-las à disposição dos sistemas de ensino com acompanhamento pedagógico, o que deve ocorrer nos mesmos moldes de “Um computador por aluno”.

O ministro Paulo Bernardo vê, na adoção de tablets nas escolas, benefícios na diminuição do peso carregado pelos alunos e dos custos de distribuição de material didático por grandes instituições de ensino, que atualmente procuram os Correios para prestar esse serviço e, mesmo com contratos à parte, não conseguem dar conta da demanda no tempo programado. “Uma grande empresa de educação trabalha com 100 mil kits, uma tralha, um papelório que, ao fim do ano, não serve para mais nada”, disse Bernardo, destacando também a importância ecológica dos tablets.

Desoneração

Enquanto o governo caminha a passos lentos para diminuir os impostos, a Câmara dos Deputados se movimenta para tentar apressar as coisas. O deputado federal Beto Albuquerque apresentou uma emenda à Medida Provisória 517 para incluir os tablets em benefícios fiscais, o que ajudaria a diminuir em 10% o preço dos produtos. A medida é apoiada pela Associação de Indústria Brasileira de Elétrica e Eletrônica (Abinee). A Receita Federal vem classificando os tablets como equipamentos de processamento de dados, mas diferentes dos notebooks, por não possuírem teclados.

Chegou a hora de passar do plano das ideias para a ação efetiva.