O Sarney "do bem"

Rodolfo Borges_247, de Brasília – A bancada ambientalista da Câmara dos Deputados é pequena. Principalmente se compararmos seus pouco mais de 20 deputados aos mais de 130 parlamentares da bancada ruralista, responsáveis pela mobilização que aprovou, numa comissão especial realizada em julho do ano passado, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal. Desde então, o relatório aprovado por 13 votos a 5 vem sendo exaustivamente discutido. A bancada ambientalista da Câmara é pequena, mas barulhenta. No Parlamento, onde o que vale é a maioria, a minoria vem conseguindo adiar a votação e ameaça manter o impedimento mesmo diante do anúncio de que o tema irá a Plenário nesta semana. “Sem tempo para avaliar a proposta, vamos ter de adiar a votação”, disse ao Brasil 247 o líder do Partido Verde (PV) e coordenador da Frente Ambientalista da Câmara, deputado Sarney Filho (MA).

O líder do PV lamenta que Aldo Rebelo não tenha apresentado com antecedência o relatório com as modificações sugeridas pelos ambientalistas e pelo governo. “O primeiro relatório foi tão bombardeado que melhorou ou, digamos assim, ficou ‘menos ruim’. De lá para cá, o Aldo tem falado que aceita várias propostas, mas não recebemos nada por escrito”, critica Sarney Filho. “O que temos de oficial é o relatório aprovado na comissão especial. Esse relatório é catastrófico, permite mais desmatamento e redução de área de preservação permanente. É preciso saber o que o Aldo quer”, completa.

Rebelo se comprometeu a retirar do projeto o artigo que propõe uma moratória de cinco anos para novos desmatamentos, que daria tempo para os órgãos ambientais estaduais concluírem seus zoneamentos econômico-ecológicos. Também disse que incluiria no relatório a redução de 50% do limite de uso das matas ciliares (margens de rios) para as pequenas propriedades, desde que avaliadas individualmente pela fiscalização ambiental. Assim, o limite mínimo de 15 metros (para rios de até cinco metros) previstos inicialmente pelo relatório poderiam chegar a 7,5 metros.

O relator do projeto também prometeu analisar a possibilidade de conceder algum benefício aos agricultores que até hoje cumpriram a legislação ambiental, como crédito mais barato e isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), para balancear o Código, que propõe anistia para quem desmatou até julho de 2008 – a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira já mandou avisar que a presidente Dilma Rousseff vai vetar a anistia. “Uma coisa é o que ele vem falando, outra é a forma da lei. Precisamos analisar”, diz Sarney Filho, que admite estar remando contra a corrente no Congresso. “Na comissão especial perdemos para um trator ruralista. Tivemos cinco votos e eles, 13. O PT se dividiu e os outros grandes partidos cederam à pressão dos ruralistas”, lembra.

“Não temos número suficiente, aqui, para ganhar dos ruralistas bem organizados ou contrapor esse discurso falacioso de que o Código é alvo. Mas a mobilização da sociedade civil é importante para nos dar força”, defende, acrescentando que é a vontade popular que sustenta os esforços dos ambientalistas contra o Código aprovado em julho do ano passado. “Há pouco tempo os ruralistas perderam num destaque meu, sobre incentivos a insumos do agrotóxico. Tiveram apenas seus 130 votos. Não é impossível ganhar deles. Há uma grande maioria aqui que não é nem ruralista nem ambientalista, deputados que estão sensíveis a um discurso realista”, diz.

Na avaliação do líder do PV, o PT tem tido uma visão “muito mais progressista” que PMDB, PSDB e Democratas, “todos muito comprometidos com as aspirações ruralistas”. “Temos de levar em conta que os ruralistas estão defendendo interesses pessoais, enquanto nós estamos defendendo os interesses e direitos diversos da sociedade, que são mais difíceis de defender, mas mais benéficos para o coletivo”, completa o deputado, que acredita que o PV vem conseguindo manter seu diferencial neste início de legislatura.

Partido Verde

“Somos o único partido que entrou firme na questão nuclear, com propostas de sustar o programa, pedidos de informação e audiências públicas”, diz Sarney Filho. O PV também marcou posição nas discussões do salário mínimo, quando defendeu a proposta dos R$ 560, diferente dos R$ 545 que o governo encampou e conseguiu aprovar. “Acho que a bancada está indo bem. Desde que temos bancada, aliás. Nas últimas eleições nosso grande ganho foi colocar a questão ambiental na pauta da discussão, o que não ocorreria sem nossa atuação”, acredita o líder do partido.

Segundo Sarney Filho, Marina, que conseguiu 20% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais (levando a disputa entre José Serra e Dilma ao segundo turno), teve força e prestígio para colocar essa questão no seio principal da campanha, “tanto que a (então candidata) Dilma aceitou compromissos com o PV para vetar a redução de áreas de preservação permanente”. O desempenho nas últimas eleições anima o PV a tentar manter algum protagonismo, nem que seja apenas na área ambiental. Para permanecer em evidência, o partido deve se valer de projetos como as PEC do Cerrado e da Caatinga, que transformam os biomas em patrimônios nacionais, e a proposta de imposto de renda ecológico.

“Mas não podemos ser um partido monotemático. Vamos ficar atentos para não haver retrocesso na legislação ambiental ao mesmo tempo em que não devemos relaxar nos temas sociais, sempre mantendo nossa postura”, diz. “Com os olhos voltados para o futuro, dentro de uma realidade de uma nova economia voltada para o baixo consumo de carbono. Achamos que é preciso facilitar ao máximo que essa economia se estabeleça e se fortaleça. Vamos lutar para que haja incentivos à reciclagem, à geração de energia limpa. E manter nossa posição ética também presente, que isso também faz parte do nosso partido.”