OAB pede saída de Palocci

247 _ O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, defendeu nesta segunda-feira 30, em entrevista coletiva, na sede da entidade, em Brasília, o imediato afastamento do cargo do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, até que sejam totalmente apuradas e esclarecidas as denúncias sobre a espetacular variação de seu patrimônio nos últimos anos e o envolvimento de sua empresa de consultoria nessa questão. “O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade; é algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo”. Ophir Cavalcante criticou duramente o comportamento da Controladoria Geral da União (CGU) de não abrir uma investigação sobre as denúncias contra Palocci e salientou que preocupa a ausência, até o momento, de uma explicação satisfatória para a sociedade sobre o caso. “Obviamente, isso respinga em toda a credibilidade do governo”, alertou o presidente nacional da OAB. A seguir, a entrevista em que o presidente nacional da OAB sugere que o ministro Palocci peça afastamento do cargo imediatamente:

P - Como o Sr. avalia a posição da Controladoria Geral da União (CGU) de não apurar o caso Palocci, de afirmar que ele não precisa ser investigado?

R – Já era esperada essa decisão mas, infelizmente, as controladorias internas dos governos – municipais estaduais e federal – são muito rígidas em relação aos funcionários subalternos. Mas quando diz respeito a ministros e secretários de Estado, essa questão começa a ter uma outra leitura – a leitura de que não se pode atacar essas pessoas porque elas são o próprio governo. Isso é lamentável, depõe contra esse tipo de controle, que passa a ser um controle muito mais do faz de conta, um controle muito mais para dar uma satisfação para a sociedade do que propriamente para  fazer um efetivo controle. Com isso, essas Controladorias mostram que tem uma autonomia parcial e limitada, uma autonomia relativa e ligada à vontade do governante, o que contraria o princípio que deveria reger a Controladoria.

P - Então, na avaliação da OAB esse caso mereceria sim, de parte da CGU, que fosse aberta uma investigação?

R – Não tenho dúvida de que o governo deveria ser o primeiro a querer mostrar para a sociedade que o seu ministro, seu principal ministro, que está no coração do governo, que é a Casa Civil, ele nada tem a esconder. Mas a partir do momento em que o governo se fecha em copas, a partir do momento em que cria uma cortina de fumaça e uma blindagem em torno do ministro isso passa a ensejar uma série de discussões e questionamentos em torno do comportamento do ministro, discussões éticas, morais e também criminais, que devem ser analisadas. Por isso, o governo deveria ser o primeiro interessado a fazer essa investigação.

P - Agora, esse argumento da CGU de que o ministro na época dos fatos denunciados não estava na função atual não é argumento plausível, não acha?

R – Seja do ponto de vista ético ou moral, seja do ponto de vista jurídico, o fato é que ele é atualmente um funcionário público e que está sendo acusado de ter uma evolução patrimonial fora dos parâmetros legais. Então, nada melhor do que o próprio governo investigar e revelar os resultados para a sociedade.P – O Sr. avalia que toda essa blindagem do governo em torno do ministro só faz aumentar as suspeitas?R – Não há dúvida de que esse tipo de blindagem que o governo vem fazendo sobre o ministro Palocci só faz aumentar as suspeitas. A sociedade quer transparência, a sociedade cada vez mais briga no Brasil, o dia inteiro, para que os órgãos públicos façam o seu trabalho em favor da sociedade e não para o seu benefício próprio. Dessa forma, quando o governo brinda o ministro e diz que não vai investigar, obviamente, que todos nós brasileiros passamos a pensar que tem alguma coisa de podre de tudo isso.

P – A instalação de uma CPI seria uma boa ideia?

R – Efetivamente. A CPI é um instrumento democrático e que está posto para a sociedade na Constituição. De modo que não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado.

P – O Sr. acha que ele deveria se afastar, a exemplo do que aconteceu com Henrique Hargreaves, no governo Itamar Franco, dando ao ministro mais tempo para ele se poder defender e tirar o governo dessa situação.

R – Nós temos duas instâncias nesse caso – uma instância ético-moral; a outra seria a instância jurídica ou judiciária, digamos assim. Do ponto de vista ético-moral, seria recomendável sim, que ele se afastasse; seria algo que soaria muito bem junto à sociedade, deixaria o governo Dilma mais tranqüilo. Mas evidentemente que isso depende de avaliação interna do governo mas, do ponto de vista da sociedade, haveria muito credibilidade para a versão dele se ele se afastasse.

P – O Sr. teme que esse  escândalo acabe contaminando o governo? Afinal, se trata, de um dos principais ministros. Mas aí, acuado, ele pode ficar na defensiva  e  isso pode acabar prejudicando a condução do governo, em vésperas de Copa do Mundo e Olimpíada?

R – A partir do momento em que o principal ministro da presidente Dilma tem contra ele acusações desse tamanho e dessa envergadura, mas não dá uma explicação satisfatória para a sociedade isso, obviamente, respinga em toda a credibilidade do governo.