Obstrução adiou em 13 horas início da discussão do superavit
Apenas na décima terceira hora de duração da sessão do Congresso foi iniciada a discussão do projeto que altera o cálculo da meta do superavit (PLN 36/14); oposição é responsável pelo prolongamento da sessão, já que usou de todos os artifícios regimentais para tentar inviabilizar tramitação; início da votação foi celebrado pelos governistas, que se esforçam para garantir o quórum no plenário; presidente do Congresso, Renan Calheiros, já disse que não vai acelerar a votação; "Todos os inscritos terão direito de falar", disse; discussão já invade madrugada
Agência Câmara - Apenas na décima terceira hora de duração da sessão do Congresso foi iniciada a discussão do projeto que altera o cálculo da meta do superavit (PLN 36/14). A proposta permite que, mesmo com um deficit primário, o governo fique dentro da meta fiscal, porque poderá descontar as desonerações e investimentos no limite de economia.
A oposição é responsável pelo prolongamento da sessão, já que usou de todos os artifícios regimentais para tentar inviabilizar a votação – foram oito horas para concluir a votação de dois vetos que trancavam a pauta, seguido de tempo para discutir o projeto que libera R$ 240 milhões para o Aerus e tentativas de alterar a ordem de votações para atrasar a votação do PLN 36. Essa proposta foi eleita a prioridade do governo neste final de ano.
O início da votação foi celebrado pelos governistas, que se esforçam para garantir o quórum no Plenário. O presidente do Congresso, Renan Calheiros, já disse que não vai acelerar a votação. "Todos os inscritos terão direito de falar", disse.
Abaixo texto anterior:
247 - A sessão do Congresso ultrapassou a marca de 11 horas ainda sem previsão de quando será iniciada a votação do projeto que altera o cálculo da meta de superavit (PLN 36/14), foco das discussões políticas das últimas semanas. Já foram votados dois vetos e agora está em análise um projeto que libera cerca de R$ 240 milhões para custear as pensões e aposentadorias pagas pelo fundo de pensão Aerus.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, chegou a tentar um acordo de procedimentos para transferir a votação da mudança na meta do superavit para a próxima terça, com o estabelecimento de um rito que acabasse com a obstrução – número definido de oradores e votação nominal.
A proposta não foi aceita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que preside a Mesa do Congresso e está disposto a levar a sessão ao tempo que for preciso. Diante disso, Alves garantiu a presença do PMDB. “Vou ficar aqui até o fim da votação. A votação desse projeto interessa ao governo e, consequentemente, ao PMDB”, declarou.
A oposição também promete não dar trégua. “Vamos resistir até o fim. Se a bancada do governo quer debate, vai ter debate e vamos varar a madrugada”, afirmou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).