ONU, aliada feminina

Participei recentemente de uma série de conferências na ONU por ocasião da 66ª sessão de sua Assembleia Geral. Juntamente com outros parlamentares brasileiros, acompanhei debates e votações em diferentes comissões temáticas.

A ONU foi criada em 1945 para possibilitar a coordenação e cooperação das nações em uma ampla diversidade de matérias como segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social e direitos humanos. Atualmente ela conta com 193 países-membros e tem se destacado na defesa do ser humano, em especial das crianças e das mulheres.

Ela, todavia, parece ter eficácia limitada no que diz respeito a temas de segurança internacional e economia. O Conselho de Segurança, devido à sua composição restritiva e ao poder de veto dado às grandes potências, normalmente se encontra paralisado pelo impasse entre seus membros. E também não consegue intermediar com sucesso conflitos importantes como, por exemplo, o Palestino-Israelense.

Em relação à economia o problema é um pouco diferente. A ONU não é reconhecida como um fórum econômico importante. Não é nesse organismo que vem sendo discutidas as soluções para atual crise financeira internacional, por exemplo, mas sim no G20, FMI, Banco Mundial, BIS, OMC, dentre outros. Também não é a toa que os manifestantes anti-globalização financeira se reúnem em frente a Wall Street, à City de Londres e ao Banco Central Europeu, e não em frente à ONU.

Essa impressão negativa, no entanto, diminuiu após ter participado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da ONU, de conferências sobre o fortalecimento do papel da mulher e sobre políticas contra violência e discriminação por gênero. Os resultados são melhores em relação a esse e a outros temas sociais.

Temos que ter presente que a ONU é um organismo supranacional que atua como uma instância de debate, de identificação de consensos e de explicitação de dissensos. A ela não cabe impor, de cima para baixo, acordos ou convenções aprovadas, pois, assim, estaria ferindo a soberania de seus membros e não estaria considerando as especificidades culturais e históricas de cada um.

Por isso, a ONU busca construir acordos em torno de princípios gerais que oportunamente serão contemplados pelas legislações de cada país signatário. Consegue assim difundir pelo mundo princípios de direitos humanos sem interferir na autonomia dos países. É um processo lento, porém justo, seguro e eficaz.

Esse é o caso do direito das mulheres. Em 1995, na Conferência Mundial das Mulheres em Pequim foi construído o consenso de que políticas nacionais deveriam ser elaboradas para fortalecer o papel das mulheres e promover a igualdade por gênero. Isso inclusive foi considerado como pré-requisito para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, metas quantitativas voltadas para reduzir a pobreza, a fome e melhorar o destino da humanidade no novo milênio.

Passaram-se 15 anos, pelos relatos que presenciei, muito avançou. Fiquei impressionada como as mais diferentes nações, inseridas em realidades culturais e históricas mais distintas, têm avançado nesse tema.

No Brasil conquistamos a Lei Maria da Penha, a cota de 30% para candidatas, além de políticas sociais que vêem a mulher como foco principal de sua ação. Movimentos sociais como a Marcha das Margaridas também fortaleceram o papel da mulher no campo, grande preocupação hoje da ONU.

Mas esse avanço é mundial. O Relatório da ONU de Progresso das Mulheres e o Relatório do Banco Mundial sobre Igualdade de Gêneros mostram que 139 nações no mundo têm leis que garantem a igualdade de gêneros, sendo 117 com leis específicas proibindo discriminação salarial.

E não estamos falando apenas do mundo ocidental-cristão. A Tailândia, por exemplo, acaba de eleger a primeira mulher chefe de Governo, além de ter 25% do Congresso composto por mulheres. Aprovou também leis que protegem as mulheres contra violência doméstica e contra o tráfico humano. A Indonésia seguiu o mesmo caminho, mas com maior foco na igualdade de gênero no mercado de trabalho. Esse país conta também com uma mulher Presidenta e 18% de seu é Congresso feminino.

Países africanos, em situação de grande fragilidade política e social, também registraram evolução. Nações que integram a União Africana anunciaram um grande plano conjunto de fortalecimento do papel da mulher, denominado Década da Mulher para o período 2010 a 2020. Esse plano tem grande foco na área rural onde as mulheres são vistas como agentes essenciais à redução da pobreza, segurança alimentar e sustentabilidade ambiental. O combate à mutilação genital também se tornou uma ação coordenada de todos os países por meio de sua criminalização nas legislações nacionais.

Países ricos também têm graves problemas de efetiva aplicação das leis que protegem as mulheres. Os Estados Unidos, pasmem, sequer é signatário da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres da ONU, e que hoje conta com a adesão de 96% de seus membros.

Por isso não podemos descansar. Apesar da evolução observada muito ainda precisa ser feito. As mulheres hoje são responsáveis diretas por 66% do trabalho no mundo, 55% da produção de alimentos, mas apenas recebem 10% da renda e possuem 1% da riqueza.

E os estudos hoje são categóricos em afirmar que todos ganhariam com o tratamento igualitário às mulheres. Estimativas afirmam com tratamento igual no mercado de trabalho o PIB norte-americano cresceria 9%, o europeu 13% e o japonês 16%. Ou seja, além de ser um direito humano básico, o fim da discriminação fomentaria o desenvolvimento mundial.

Minha visita à ONU foi muito importante e produtiva. Além de oferecer uma nova perspectiva em relação aos avanços dos direitos da mulher no mundo, auxiliando-me em meu trabalho no Senado, encontrei a ONU em um momento muito favorável às mulheres.

Nossa Presidenta acabara de ser a primeira mulher a abrir a Assembléia Geral em seus 66 anos de história. O Prêmio Nobel da Paz havia sido conferido a três grandes mulheres que lutaram pela paz e pelos direitos humanos. E a ONU Mulheres, entidade criada para fortalecer o papel das mulheres no mundo, iniciara operações no início deste ano, liderada pela ex-presidenta chilena Michelle Bachelet.

Acredito que a agenda de igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher se tornou um consenso mundial e as perspectivas futuras nunca foram tão boas. Mas, repito, muito ainda está por fazer no âmbito da ONU e dos países que a integram.