Operações da PF ampliam tensão entre Congresso, governo e STF
Investigações sobre emendas, decisões do STF e projetos sensíveis no Legislativo acirram o clima político e levam partidos do centrão a ameaçar retaliações
247 - A deflagração de operações da Polícia Federal que apuram suspeitas de desvio de recursos públicos agravou a já delicada relação entre Congresso Nacional, governo federal e Supremo Tribunal Federal (STF). Lideranças do centrão passaram a atribuir ao Palácio do Planalto parte da responsabilidade pelo avanço das investigações, sobretudo as que envolvem emendas parlamentares, e ameaçam reagir em votações decisivas no fim do ano.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o mal-estar cresceu após a operação Transparência, deflagrada na sexta-feira (12), que cumpriu mandados de busca e apreensão contra uma assessora ligada ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF, que tem protagonizado embates com deputados e senadores sobre a transparência e a execução das emendas ao Orçamento.
As queixas no Congresso não se limitam às apurações sobre emendas. Parlamentares também citam investigações envolvendo o Banco Master e o Grupo Fit, antiga Refit, cujos proprietários mantêm relações com dirigentes do centrão. Segundo deputados e senadores, esses casos estariam sendo explorados politicamente e ampliam a percepção de desgaste eleitoral às vésperas do próximo pleito.
Esse ambiente levou PP e União Brasil a anteciparem a saída do governo. Em setembro, as siglas determinaram que filiados com mandato deixassem cargos no Executivo, após o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, responsabilizar auxiliares do presidente Lula pela disseminação de suspeitas envolvendo seu nome. Nogueira negou as acusações e afirmou que o “gabinete do ódio de Lula” estaria por trás das informações.
Parlamentares também reclamam de suposto direcionamento político das investigações e dizem ter levado essas preocupações ao Palácio do Planalto. Aliados de Lula rebatem, afirmando que o governo não interfere nas operações da Polícia Federal nem exerce influência sobre ministros do STF. Lembram ainda que Alexandre de Moraes, frequentemente citado nas críticas, foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Michel Temer.
Um dos que tornaram públicas as críticas foi o líder do PP na Câmara, deputado Dr. Luizinho Teixeira (RJ). Em entrevista à Folha, ele afirmou que há uma estratégia para desgastar parlamentares. “As pessoas aprenderam a usar o Judiciário para intimidar o Parlamento. A gente está sendo intimidado diariamente”, disse. Já o senador Weverton Rocha (PDT-MA) declarou ao O Globo que há “um clima mais quente na classe política por conta de reclamações sobre excessos em investigações”.
A tensão aumentou ainda mais após decisões recentes do STF, como a de Alexandre de Moraes que determinou a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Paralelamente, Dino anunciou a conclusão da tramitação das ações que questionam as emendas impositivas, enquanto a Câmara avançou com um projeto de redução de penas para condenados por atos contra a democracia. Sobre a proposta, o advogado Marco Aurélio Carvalho afirmou: “É um projeto meramente casuístico. Foi feito sob encomenda, com o único e exclusivo interesse de beneficiar aqueles que agiram para comprometer o nosso sistema eleitoral vigente”.