Os homens de Lula no STF

O ex-presidente nomeou mais da metade dos atuais integrantes do Supremo Tribunal Federal; so eles quevo julgar o mensalo, maior escndalo de seu governo; isso, claro,se o julgamento sair neste ano, porque, se ficar para 2013, dois deles j tero ido embora

Os homens de Lula no STF
Os homens de Lula no STF (Foto: Edição/247)
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Fernando Porfírio _247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou mais da metade dos atuais integrantes do Supremo Tribunal Federal, durante os oito anos no Palácio do Planalto. São seis ministros que chegaram à corte pelas mãos de Lula: Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Mas os “homens do presidente” podem se transformar numa dor de cabeça para o seu criador.

O que agora está na ordem do dia da principal corte de justiça do país é o julgamento da ação penal do mensalão. O ex-presidente não esconde a interlocutores que seu desejo é que o caso não fosse analisado este ano pelo Supremo. Lula teme que o julgamento contamine as eleições municipais e prejudique candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT).

O julgamento tem como figuras de proa os chamados ministros da era Lula. A decisão sobre se o destino dos réus do maior escândalo do governo do PT será apreciado ou não este ano está nas mãos de uma trinca de julgadores que foram nomeados pelo ex-presidente.

Ayres Britto (presidente do STF a quem cabe marcar a data de julgamento e dirigir o andamento dos trabalhos), Joaquim Barbosa (relator da ação penal) e Ricardo Lewandowski (revisor do processo). Pelo menos dois deles já declararam publicamente que são favoráveis a pôr o processo em pauta o mais urgente possível.

Ao assumir, nesta quinta-feira (19), a presidência da corte suprema o ministro Ayres Britto já disse a que veio: confirmou que vai colocar o caso na pauta tão logo ele seja liberado pelo revisor. No caso de qualquer eventualidade, a vice-presidência é do ministro Joaquim Barbosa, que chegou ao Supremo em 2003, nomeado por Lula. Barbosa, rigoroso em matéria penal e que fez carreira no Ministério Público Federal (MPF), é também o relator do mensalão.

A revisão do processo é do ministro Ricardo Lewandowski. Ele advogou em São Bernardo do Campo até ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Esta semana, Lewandowiski deixou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assumir a revisão do processo do mensalão e entregar o caso até maio.

No caso de não ir a pauta até o final do primeiro semestre a ação penal corre o risco de não ser julgada mais este ano. E, no próximo, encontrará o Supremo com outra composição. Até antes do final de 2012, o ex-presidente Lula passará a dividir a maioria de ministros nomeados com sua sucessora, Dilma Rousseff.

Na primeira semana de setembro Peluso completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente. Abre-se a oportunidade da presidente Dilma nomear o terceiro ministro (depois de Luiz Fux e Rosa Weber). Em novembro será a vez do atual presidente do Supremo, Ayres Britto, dobrar a toga e ir para casa, quando, então, Dilma Rousseff apresenta o quarto ministro do STF e empata em números de nomeações de Lula.

Assim, até o final de 2012, a dupla Lula-Dilma terá indicado oito membros do STF. De fora estarão apenas o paulista Celso de Mello, indicado pelo ex-presidente José Sarney; o carioca Marco Aurélio, nomeado por Fernando Collor; e Gilmar Mendes, que chegou pelas mãos de Fernando Henrique Cardoso. Vem por aí um novo Supremo.

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