Pacheco diz que veto de Lula à desoneração da folha de pagamento será apreciado "ainda neste ano"

247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (24) que a prorrogação da  desoneração da folha de pagamento é algo “muito positivo para o país” e que o Congresso Nacional deverá apreciar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao  projeto ainda neste ano.

“Há uma lógica nisso e nós vamos ouvir o ministro da Fazenda e tomar uma decisão em uma sessão oportuna do Congresso Nacional que vai acontecer ainda este ano para apreciar esse veto”, disse Pacheco, de acordo com o Metrópoles. 

Para Pacheco, “o problema da desoneração é que ela tem um prazo até 31 de dezembro. Precisamos decidir se prorrogamos ou não, gerará uma instabilidade e uma insegurança jurídica muito grande nessa empresas que podem, com a não prorrogação, ter uma demissão muito significativa”. 

Ainda conforme a reportagem, Pacheco disse que irá manter “todo o diálogo com o Ministério da Fazenda”, mas que irá considerar o prazo do término da medida referente a desoneração, ou seja, 31 de dezembro. 

O veto presidencial à prorrogação da desoneração, recomendado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e pela Advocacia-Geral da União, gerou debates sobre a inconstitucionalidade da proposta. O texto aprovado pelo Congresso mantém a redução nas alíquotas pagas por empresas de 17 setores, buscando estimular a geração de empregos.

Também nesta sexta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo deverá apresentar uma proposta que substituirá a desoneração da folha de pagamento até o final deste ano.