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Pacheco pautou marco temporal para agradar bolsonaristas e ruralistas e colher dividendos políticos, avalia STF

Para ministros do Supremo e parlamentares, afrontar o Judiciário não foi o principal objetivo do presidente do Senado ao levar adiante a votação do marco temporal

Rodrigo Pacheco (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
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poder247 - Parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não quis prioritariamente afrontar a Corte ao pautar no plenário o projeto de lei do marco temporal para terras indígenas. O objetivo teria sido obter ganhos políticos com a decisão. >>> Pacheco diz que aprovação do marco temporal pelo Senado não foi revanche contra o STF 

"A avaliação é de que Pacheco quis contemplar integrantes da bancada ruralista e parlamentares bolsonaristas. Mais, até, do que estabelecer um clima de guerra com o STF – apesar de o tom de reação e insatisfação ter ficado claro”, destaca a jornalista e apresentadora da GloboNews Camila Bonfim em sua coluna no G1. Isso se deve, em parte, ao fato de que a proposta tem potencial para ser judicializada, o que poderia suspender a entrada em vigor das novas regras, mantendo, assim, a decisão do STF em vigor. >>> Líder do governo no Congresso, Randolfe diz que pedirá a Lula veto ao marco temporal

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Ao atender a esses grupos, a ação de Pacheco é vista como um gesto de defesa institucional. Acredita-se que o Senado ainda poderá realizar outras modificações no projeto no futuro, que não estão contempladas na versão aprovada recentemente, devido à sua composição política favorável. >>> Marco Temporal: Supremo decide que ocupante de boa-fé deverá ser indenizado

Ainda segundo a reportagem, os senadores avaliam que a Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente Arthur Lira (PP-AL), costuma pressionar e tentar tirar o protagonismo do Senado, enviando propostas com prazos curtos de análise em questões mais amplas. Ao pautar a votação do marco temporal, Pacheco estaria buscando retomar o protagonismo da Casa. >>> Na contramão do STF, Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

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“Parlamentares avaliam que essa nova postura de Pacheco começou já no debate sobre as drogas, no início do mês. O presidente do Senado criticou o julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha e chegou a apresentar um projeto em sentido contrário”, diz a reportagem. Na ocasião, o presidente do Senado manifestou preocupação com o que chamou de "invasão de competência" pelo Judiciário e defendeu o papel do Congresso na discussão. >>> Pacheco apresenta proposta que proíbe porte de qualquer tipo de droga
 

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