Pacheco sinaliza que não vai correr para aprovar minirreforma eleitoral
"Se, porventura, conseguirmos conciliar um trabalho bem-feito com as eleições de 2024, será excelente. Caso contrário, teremos paciência", disse o presidente do Senado
247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que a Casa não deverá ter pressa para aprovar a minirreforma eleitoral atualmente em discussão na Câmara dos Deputados. Em vez disso, o texto da reforma será anexado à revisão do Código Eleitoral, uma tarefa liderada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
"O que considero fundamental é que apresentemos um projeto de lei maduro, bem pensado e amplamente discutido com a sociedade e os senadores. Se, porventura, conseguirmos conciliar um trabalho bem-feito com as eleições de 2024, será excelente. Caso contrário, teremos paciência. A prioridade é entregar um projeto de lei sólido”, disse Pacheco nesta quinta-feira (14), de acordo com a Folha de S. Paulo.
Ainda segundo ele, “a questão é complexa, envolve um Código Eleitoral completo. Devemos avaliar se é viável fazer isso em apenas duas semanas ou não. De qualquer forma, não podemos elaborar legislação com pressa. Vamos determinar se a totalidade ou parte do texto pode ser discutida em setembro". >>> Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. O pacote que afrouxa a legislação e beneficia partidos e políticos deve ser votado até 5 de outubro, para que as novas regras possam vigorar já nas eleições municipais de 2024.
Diferentemente do texto aprovado pela Câmara, o novo Código Eleitoral tem como objetivo consolidar toda a legislação eleitoral, bem como as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O projeto foi aprovado pelos deputados federais em 2021 e agora está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.