Palocci ainda engasga no escândalo das ervilhas

Fernando Porfírio_247 - Latas de 330 gramas de molho de tomate refogado e peneirado com ervilhas. Esse é um produto ainda pouco encontrado nos supermercados. Distribuído pela empresa gaúcha Oderich é um ingrediente indigesto que ainda pode causar dor de cabeça ao ex-ministro Antonio Palocci.

O caso da licitação que ocasionou a compra de molho de tomate com ervilha para cestas básicas da Prefeitura de Ribeirão, quando Palocci era prefeito de Ribeirão Preto, está no Tribunal de Justiça de São Paulo. O ex-ministro nega que o edital de concorrência tenha sido viciado, exigindo um produto pouco usual no mercado, unicamente para favorecer a empresa gaúcha.

Na apelação que deu entrada no tribunal, Palocci e mais três empresas são acusados de ato de improbidade administrativa. A denúncia partiu do atual presidente da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, Nicanor Lopes (PSDB). Na semana passada, o desembargador Renato Nalini, relator do processo, mandou o caso para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

Em 2002, o então prefeito de Ribeirão Preto (SP), quatro funcionários e três empresas paulistas de alimentos foram denunciados à Justiça por suspeita de fraude em licitação. São citadas no processo, a Gesa, de Santo André, Cathita e Thathica, de São Caetano do Sul, e Supermercado Estrela, de Suzano. A defesa de Palocci nega ter ocorrido direcionamento na licitação. 

O contrato previa fornecimento de 40,5 mil cestas básicas com 15 produtos por um ano para o município distribuir em programas sociais. O custo previsto era de R$ 1,2 milhão ao ano. O Tribunal de Contas de São Paulo suspendeu a licitação em caráter liminar.

Outras irregularidades foram apontadas no processo. O vencedor compraria e revenderia alimentos com lucro à prefeitura, o que indicaria, de acordo com a denúncia, superfaturamento. As concorrentes também tinham o mesmo representante e eram formadas pelos mesmos sócios. As famílias seriam ligadas ao PT e participaram de outras licitações em prefeituras petistas, como São Carlos, Mauá e Araraquara.

De acordo com o edital de licitação, a empresa vencedora teria de fornecer molho com ervilhas, sendo que o produto não existia no mercado regional. Uma das fabricantes é a Oderich, empresa com sede no Rio Grande do Sul. De acordo com a denúncia, a Gesa Comércio e Representações de Alimentos Ltda ganhou o contrato e era a única cliente da Oderich na disputa.

Palocci foi inocentado pelo STF por suposto crime de responsabilidade no caso da licitação do molho de tomate. Sobrou o processo de improbidade administrativa.