Palocci entrega explicações à Procuradoria

O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) entregou nesta sexta-feira à Procuradoria-Geral da República explicações sobre o crescimento de seu patrimônio pessoal nos últimos anos. Gurgel pediu explicações ao ministro na sexta-feira passada, baseado nas representações de partidos de oposição ao governo. Na semana passada, Gurgel afirmou não ver, até o momento, "elementos suficientes" para a abertura de um inquérito e deu prazo de quinze dias para Palocci se explicar. O Ministério Público Federal em Brasília, no entanto, antecipou-se à PGR e abriu investigação cível sobre o caso. O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos de sua empresa. Palocci afirmou, em nota, que seu aumento patrimonial está detalhado na declaração de Imposto de Renda e que a Projeto prestou serviços a clientes da iniciativa privada "tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos".

Mas nem o Ministério da Casa Civil, nem a assessoria de Palocci divulgaram o teor das explicações. Tão pouco houve qualquer tipo de manifestação sobre o silêncio do ministro sobre esse caso.

A oposição não parece satisfeita com o fato de Palocci ter enviado explicações para a Procuradoria. Mesmo com a retirada da assinatura do senador Clésio Andrade (PR-MG) do requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as atividades do ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, como consultor, o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), acredita que a oposição conseguirá realizar a investigação. Dias informa que tem 18 assinaturas, 9 menos do que o necessário para criar a CPI. Mas diz confiar no "poder das circunstâncias" que, na sua opinião, convencerá até mesmo os aliados do Planalto a apoiar a comissão.

"Alguns senadores condicionaram a assinatura à resposta que o ministro Palocci dará ao Ministério Público. Eles pediram que aguardemos as explicações do ministro, e se elas não forem convincentes, teremos como criar a CPI", afirma. No caso de faltar assinatura na Câmara, o líder tucano prevê que a comissão poderá deixar de ser mista, realizando-se apenas no Senado. Para o senador, a iniciativa do Ministério Público Federal do Distrito Federal de instaurar procedimento investigatório para apurar o suposto enriquecimento de Palocci reforça a necessidade da CPI. "Significa que o Ministério Público considera que os indícios são sérios e as denúncias consistentes, além de mostrar que há fato relevante", alega.

Dias chamou de "invasão de competência" a iniciativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de intervir a favor de Palocci. "É uma situação de gravidade, porque mostra que a presidente nada fez. Ela ficou reclusa durante um período, não se pronunciou nem adotou nenhuma providência. Foi necessário o ex-presidente vir a Brasília", lembra. "E quanto ela aparece, em vez de dizer a Palocci que vá ao Congresso ou afastá-lo até que tenha informações cabais sobre as denúncias, ela adotou a estratégia de blindagem. Se os ilícitos se confirmarem, Dilma Rousseff se tornará cúmplice", afirmou. Para o líder, a situação "é muito complicada". "De um lado, a divisão de poder entre a presidente e o ex-presidente, e do outro, a apatia inicial e depois as declarações equivocadas para blindar Palocci e não para adotar providências", disse.