Parecer diz que Lula pode concorrer em 2018 mesmo se for condenado

Um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirma que Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 mesmo se for condenado em segunda instância -e ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença; segundo Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto

24/08/2017- Pernambuco- Lula visita acampamento do MST em Xexéu, em Pernambuco. Foto: Ricardo Stuckert
24/08/2017- Pernambuco- Lula visita acampamento do MST em Xexéu, em Pernambuco. Foto: Ricardo Stuckert (Foto: Giuliana Miranda)

247 - Lula recebeu na segunda (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância -e ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.

Segundo Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto.

Só então ela seria objeto de impugnação. "Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância", diz ele. Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha.

Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o peemedebista foi julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estudou o caso de Lula a pedido do PT.

As informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

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