Parlamentares candidatos somam 92 ações no STF

Bahia 247 com Congresso em Foco - Levantamento do portal Congresso em Foco aponta o deputado federal baiano Oziel Oliveira (PDT) como o recordista de parlamentares candidatos nestas eleições em ações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). São quatro ações penais compreendidas em "crimes da Lei de Licitações, eleitorais e de responsabilidade" e seis inquéritos listados como "crimes da Lei de Licitações e eleitorais".

De acordo com o mesmo levantamento, dos 92 congressistas que disputarão as eleições municipais, 36 são alvos de investigação na Corte, o que corresponde a 40%. Entre os partidos, o PMDB lidera a lista de candidatos com problemas junto ao STF: nove deputados. Em seguida, aparece o PT, com seis integrantes investigados. O PSDB é a terceira sigla, com quatro correligionários.

O segundo mais enrolado com a Justiça é o deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que disputa o comando de Joinville com a preocupação de cinco ações penais (quatro por crimes de responsabilidade e uma por falsidade ideológica) e três inquéritos (sonegação de contribuição previdenciária, crimes de responsabilidade e da Lei de Licitações).

Em seguida, aparece a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que disputa a prefeitura de Rio Branco tendo de responder a três ações penais (desacato, crimes eleitorais e peculato) e três inquéritos (desacato e crimes eleitorais). Ela já foi cassada por financiamento ilícito de campanha e abuso do poder econômico, mas recorre no exercício do mandato – em 2010, a PF apreendeu R$ 472 mil em poder de filhos da parlamentar e seu marido, o também deputado Silas Câmara (PSC-AM), dinheiro de suposto caixa dois eleitoral.

João Paulo Lima (PT-PE), candidato a vice-prefeito de Recife, responde a três ações penais (duas por crimes da Lei de Licitações e uma por improbidade administrativa) e um inquérito (Lei de Licitações). Em um dos processos, o deputado é acusado de contratar irregularmente uma empresa de consultoria.

Já Nelson Bornier (PMDB-RJ), que pretende chefiar a prefeitura de Nova Iguaçu, responde a seis inquéritos, sob acusação de infringir a Lei de Licitações e por irregularidades cometidas durante sua gestão como prefeito do município (entre 1996 e 2002). Um dos casos envolve convênio de R$ 104,9 milhões entre a prefeitura e o Departamento de Estradas de Rodagem.

Vander Loubet (PT-MS), que disputa a prefeitura de Campo Grande, também está às voltas com seis inquéritos: todos por crimes contra a ordem tributária, sendo que dois deles também por crimes da Lei de Licitações. O deputado é acusado de se beneficiar de esquema de contratação fraudulenta de agências de publicidade, entre 1999 e 2002, quando foi secretário estadual do tio, o ex-governador sul-matogrossense Zeca do PT.