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Poder

Partidos são bons negócios

Com programas e democracia, isso poderia mudar pelo menos em parte

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Antigamente ficava rico quem abria uma empresa e se dava bem nos negócios. Hoje, há outras maneiras de ganhar muito dinheiro: ter um partido político, uma igreja ou uma ONG. É uma brincadeira, mas todos sabem que muita gente está ficando rica assim.

Um partido político pode ser uma excelente fonte de renda. O Fundo Partidário fornece recursos públicos mesmo a partidos inexpressivos e é fácil burlar sua prestação de contas. A venda de horários no rádio e na televisão possibilita altos ganhos. Candidaturas podem ser negociadas, e, nas casas legislativas, mesmo pequenas bancadas podem ter seus votos e assinaturas vendidos por bons preços.

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Impedir as coligações em eleições proporcionais é um caminho para reduzir o número de partidos. Sem se coligar, muitos pequenos partidos teriam dificuldade em eleger seus candidatos, pois contariam apenas com os votos de suas chapas. Mas muitos acham isso pouco e defendem que seja aprovada uma cláusula de barreira, como na Alemanha. Com a barreira, apenas partidos que obtivessem determinado percentual de votos poderiam ter representantes nos parlamentos.

O problema é que a Constituição garante a liberdade de organização e de expressão e muita gente acha que não seria democrático impedir assim a representação de um partido. Se tem votos, deve ser representado. Além disso, a cláusula de barreira poderia, dependendo do percentual a ser estabelecido, prejudicar partidos pequenos, mas que têm posições ideológicas e trajetória histórica, como o PCdoB e o PSol.

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Independentemente do que será feito, do jeito que está não deveria ficar. A proliferação de partidos com donos e sem programas, e que existem apenas para viabilizar negociatas políticas ou financeiras em nada contribui para a qualidade da democracia e do Legislativo. Pelo contrário, ajuda a piorar a já péssima imagem que o Poder tem na sociedade.

Como é difícil aprovar medidas saneadoras no Congresso, pois os parlamentares legislam em causa própria, os partidos mais representativos e expressivos poderiam dar o exemplo instituindo, cada vez mais, a democracia interna. Mas não a democracia meramente formal, de fachada. Uma democracia real. Poderiam, também, deixar de lado o oportunismo político em favor de programas políticos para o país.

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O PT, por exemplo, há anos instituiu as eleições internas para definir seus candidatos majoritários. Às vezes o mecanismo funciona bem, outras vezes não, mas a iniciativa do então jovem partido foi importante para mostrar que as organizações políticas não precisavam ser dominadas por donos e caciques.

Há muito tempo o PSDB fala em adotar as prévias para escolher seus candidatos, mas a decisão sempre é adiada em função das lutas internas. Agora, o recém-criado Conselho Político do partido está discutindo a ideia, que contaria com o apoio de José Serra e de Geraldo Alckmin. Antes das eleições de 2010, a proposta era defendida por Aécio Neves.

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As eleições internas podem ser utilizadas não apenas para escolher candidatos majoritários, mas também proporcionais. Assim seria reduzido, embora não eliminado, o peso dos caciques e dos negócios pré-eleitorais. Se adotá-las, os tucanos estarão dando uma importante contribuição.

O quadro partidário brasileiro é um fator, dentre outros, que contribui para o desinteresse pela política, para a corrupção eleitoral e pós-eleitoral e para a desqualificação da democracia. Se não é possível mudá-lo radicalmente por emendas constitucionais ou leis, os partidos que se pretendem mais sérios poderiam, pelo menos, ser mais programáticos e democráticos. Isso depende apenas de vontade própria.

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