Paulo Bernardo: "Não leio mais jornal em papel"

Em entrevista ao 247, ministro Paulo Bernardo, das Comunicaes, diz que no l mais jornais impressos. E revela seu plano para acelerar a incluso digital no Pas

Rodolfo Borges, de Brasília – Foi em dezembro, quando o governo Dilma ainda nem tinha nem começado, que Paulo Bernardo recebeu sua primeira missão como Ministro das Comunicações: “Resolve esse assunto dos tablets”, disse a presidente Dilma Rousseff. “Fala com o (ministro da Fazenda) Guido Mantega e o (ministro do Desenvolvimento) Fernando Pimentel e vamos enquadrar isso. Vai ser relevante, a molecada quer ter e vai dar um impulso enorme na área da educação. Vai melhorar o acesso à informação e à cultura”, instruiu a presidente na segunda conversa que teve com Paulo Bernardo, logo depois de convidá-lo para assumir o ministério. A primeira medida do governo para popularizar esses aparelhos deve ser publicada nos próximos dias, quando a Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento (MDIC) devem anunciar a isenção de impostos para a fabricação de tablets no País. Paulo Bernardo também aposta na popularização da internet para disseminar os aparelhos pelo Brasil.

Os tablets passarão a ser enquadrados pela Receita Federal como microcomputadores, que são passives de isenção de tributos desde 2005. Nos últimos cinco anos, os preços dos notebooks caíram de R$ 4 mil para cerca de R$ 1 mil, em decorrência da medida. “A isenção vai ser para todo mundo, em qualquer região do pais. A Receita e o MDIC definem o enquadramento por ato administrativo. Vamos combinar algo razoável com uma aspiração da população. Há um público sequioso e sedento por ter acesso a esse tipo de tecnologia, uma mídia diferente”, disse Paulo Bernardo ao Brasil 247. O governo aposta na desoneração para atrair fabricantes. Empresas como Apple, Samsung e Positivo e Motorola já demonstraram interesse. “Mas se o produto não custar na faixa de R$ 500 ou R$ 600, não vai popularizar”, avisa o ministro, que já mudou os hábitos depois de adquirir seu tablet. “Não leio mais jornal em papel. Quando os jornalistas me perguntam, brinco que não leio porque suja a mão”, disse o ministro que, antes de entrar no avião, baixa todos os jornais em seu tablet, para ler durante a viagem. Um deles é o Brasil 247.

Entusiasta da tecnologia, Paulo Bernardo também aposta nos tablets como forma de facilitar e baratear procedimentos na área de educação e meio ambiente. “Falta gente nos Correios para distribuir tanto material didático. O pessoal da (Universidade) Estácio de Sá nos procurou para fazer um convênio. Eles precisavam mandar 100 mil kits com apostilas, livros, cadernos, tudo encaixotado. Os custos que tem esse negócio de postagem, impressão, o papelório. No tablet, você põe tudo lá dentro e manda por e-mail”, compara, lembrando que o aparelho ainda pouparia as crianças de carregar quatro ou cinco livros nas costas todo dia. “Tem escola que estabelece normatização de quanto pode ser o peso. Põe tudo isso no tablet. E é fácil de mexer. Minha filha de cinco anos pega isso aqui e barbariza”, diz o ministro, que destaca ainda o caráter ecológico dos aparelhos. “Uma grande empresa de educação trabalha com 100 mil kits, uma tralha, um papelório que, ao fim do ano, não serve para mais nada”.

Banda larga

Outra prioridade para o governo, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) também deve desempenhar papel importante na disseminação dos tablets no Brasil. “Hoje é possível comprar um computador por R$ 800, mas quem vai pagar R$ 80 de internet? Se resolvermos esse gargalo de fornecimento de internet, vamos ter um impulso grande na venda de computadores e tablets. Tudo indica que o desktop ainda vai continuar forte, mas o notebook vai ser rapidamente substituído por tablet ou smartphone”, diz. O PNBL é tratado como prioridade máxima no Ministério das Comunicações, mas é um plano para quatro anos. Por isso, o governo negocia à parte com as operadoras o oferecimento de pacotes de acesso à internet mais baratos já a partir de abril. “Temos, neste momento, coincidentemente, uma discussão com as empresas de telefone – que devia ter acontecido em dezembro, mas foi adiada para o final de abril – sobre uma revisão do contrato”, diz.

É rotineiro. A cada cinco anos, o governo revisa as metas dos contratos, podendo atribuir mais serviços às empresas. Como a questão não tinha um bom encaminhamento no ano passado, foi adiada para o fim de abril. “Vamos discutir internet. Queremos que as empresas ofereçam internet mais barata do que é hoje, com a avaliação de que a qualidade deixa a desejar e o serviço é muito caro. Sem necessidade de qualquer investimento”, conta. Com isso, o Brasil saltaria do 24% de domicílios com internet registrados em 2009 para perto de 70%, nos cálculos do Ministério.

As conversas com as teles antecipam-se ao PNBL e podem até redimensionar as necessidades de expansão da rede, segundo o ministro. A ideia é que as companhias ofereçam internet de 600 Kbps (o bastante para enviar e-mails e fazer pesquisas) pelo preço referência é R$ 35, que pode cair para R$ 29 se o estado abrir mão do ICMS – são os mesmos valores imaginados para o PNBL. As negociações com as teles também envolvem serviços de telefonia rural e um pacote de telefone fixo para consumidor de baixa renda, que pode ser associado a serviços de internet.

Democratização e concorrência

O plano do governo de democratizar o acesso à informação também conta com a autorização para que as empresas de telefonia ofereçam serviço de tevê a cabo, que deve ser votada no Congresso Nacional nos próximos dias. “Com isso, esse setor tende a ter uma concorrência mínima, que vai acirrar a disputa de preço”, considera Paulo Bernardo. Sobre o projeto de regulação dos meios de comunicação, deixado pelo ex-ministro Franklin Martins, Paulo Bernardo prefere não polemizar. “Estamos fazendo uma releitura e reavaliação do projeto. Outro dia usei uma palavra errada, disse que precisávamos ver se tinha besteira e causou a maior repercussão. Aliás, a repercussão que teve mostra que se nós divulgarmos um projeto com incorreções, com certeza isso vai ser usado para bombardear”, diz.

O ministro considera que não se pode aceitar censura em discussão. “Agora, se a Constituição diz que tem que ter produção nacional dentro da TV a cabo, eles têm que se submeter. Como não regulamentamos, hoje isso não é praticado. Ontem (terça-feira, 22/03), fiz uma reunião com um pessoal de cinema e vídeo e o pessoal está empolgado com a abertura de um espaço de trabalho enorme para a produção nacional. Questionam se vai ter qualidade, mas quem garante que os enlatados que vêm para cá têm qualidade?”, pondera.

 

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