PCdoB negocia fusão com o PPL para superar cláusula de barreira
O partido presidido nacionalmente pela deputada Luciana Santos (PE) não mudaria de nome e chegaria a dez deputados na Câmara em Brasília: nove próprios e um do PP, de acordo com a coluna Expresso, de Murilo Ramos
247 - O PCdoB negocia incorporar o PPL (Partido da Pátria Livre) para superar a cláusula da barreira e conseguir acesso ao fundo partidário e propagandas na TV, segundo a coluna Expresso, de Murilo Ramos. O partido não mudaria de nome e chegaria a dez deputados na Câmara em Brasília: nove próprios e um do PP. De acordo com a cláusula de barreira, só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Casa, distribuídos em pelo menos um terço dos estados (nove), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles. Se a legenda não cumprir o requisito, poderá ter acesso com a eleição de pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da federação.
Para as eleições de 2022 a exigência aumenta. Terão acesso ao fundo e ao tempo de TV a partir de 2027 as siglas que receberem 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em um terço das unidades federativas, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas; ou se tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais distribuídos em nove estados.
A partir de 2027, o acesso dependerá de 2,5% dos votos válidos nas eleições de 2026, também em nove unidades da federação, com um mínimo de 1,5% de votos em cada uma delas. Alternativamente, poderá eleger um mínimo de 13 deputados em um terço das unidades.
Nas eleições de 2030, a cláusula vai impor a partir de 2031 um mínimo de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com 2% dos votos válidos em cada uma delas, ou com a eleição de pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.