Pedalada à moda Temer: Meirelles antecipa recursos de repatriação aos municípios

O governo anunciou nesta quarta-feira que vai antecipar para sexta (30) o repasse dos recursos de repatriação aos municípios; segundo o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas amanhã para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda neste ano; serão pagos R$ 4,449 bilhões; a Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal para antecipar o recebimento desses recursos, mas a corte negou o pedido ontem (27)

O governo anunciou nesta quarta-feira que vai antecipar para sexta (30) o repasse dos recursos de repatriação aos municípios; segundo o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas amanhã para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda neste ano; serão pagos R$ 4,449 bilhões; a Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal para antecipar o recebimento desses recursos, mas a corte negou o pedido ontem (27)
O governo anunciou nesta quarta-feira que vai antecipar para sexta (30) o repasse dos recursos de repatriação aos municípios; segundo o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas amanhã para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda neste ano; serão pagos R$ 4,449 bilhões; a Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal para antecipar o recebimento desses recursos, mas a corte negou o pedido ontem (27) (Foto: Romulo Faro)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

247 - O governo anunciou nesta quarta-feira (28) que vai antecipar para sexta (30) o repasse dos recursos de repatriação aos municípios. Segundo o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas amanhã para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda neste ano. Serão pagos R$ 4,449 bilhões.

A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar o recebimento desses recursos, mas a corte negou o pedido ontem (27).

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. Isso poderia ocorrer se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras. De acordo com o Ministério da Fazenda, esse risco não existe.

O dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que somará R$ 1,053 bilhão.

Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões no dia 30 de dezembro.
O governo pretendia repassar os recursos aos municípios apenas em 2017, mas diante da reação dos prefeitos, retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer a partir de 30 de dezembro deste ano.

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

WhatsApp Facebook Twitter Email