Plenário adia votação sobre tempo de mandato

Agência Câmara - Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas da reforma política: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres.

Estava em discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em cinco anos os mandatos executivos e de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.

Entretanto, como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco anos. Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura.

A mudança na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições.

Os deputados continuam a analisar a reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07).