Presidente da Câmara recua e revoga recriação de 300 cargos

Na última sessão de votação do ano, a Câmara aprovou projeto criando 66 cargos para atender ao PSD, ao custo de R$ 10 milhões ao ano, revogando a decisão de extinguir cargos vagos, e deu poderes ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para fazer alterações na estrutura funcional da instituição, mudando, por exemplo, lotação de funcionários dos diversos departamentos da Casa.

O texto, assinado pelo presidente, revogou a decisão de 1995 de extinguir 865 cargos à medida que fossem ficando vagos. Desse total, restam em torno de 300 cargos para ser transformados e preenchidos, com salário inicial de R$ 5.200.

À noite, após a aprovação do texto, temendo a repercussão política negativa da proposta, Maia recuou e anunciou que vai revogar o texto. "Nós vamos, por ato da Mesa, repor a condição anterior, não permitindo que haja nomeações de nenhum servidor para esses cargos que já estavam anteriormente extintos", afirmou. A aprovação do projeto foi de forma simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico.

Dos 66 postos para o PSD preencher por apadrinhados políticos da bancada, 56 são Cargos de Natureza Especial (CNEs) e 10 são Funções Comissionadas (FCs). O líder do partido, deputado Guilherme Campos (SP), afirmou que obteve o compromisso do presidente da Casa de que o PSD terá mais 40 postos em 2013.