Presidente do STF age para evitar pizza do Mensalão

Fernando Porfírio _247 – Acendeu o sinal amarelo com respeito à incerteza do futuro do processo do “Mensalão”. A investigação aberta há quatro anos pode acabar em pizza e deixar muita gente impune. O alerta foi dado nesta quarta-feira (14) pelo ministro Ricardo Lewandowski. A deixa do ministro levou o presidente do STF, Cezar Peluso a pedir pressa na conclusão dos trabalhos da ação penal. O pedido foi feito nesta quarta-feira (14), ao relator do processo, Joaquim Barbosa.

Para Lewandowski, os acusados poderão não ser punidos por conta da prescrição. O ministro é revisor da ação penal conduzida pelo seu colega Joaquim Barbosa. Os réus são acusados de envolvimento em esquema de financiamento de parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político ao governo.

O ministro Cezar Peluso pediu a Joaquim Barbosa que encaminhe a todos os ministros do Supremo, em mídia eletrônica, cópia integral da ação penal que investiga 38 pessoas, entre políticos, lobistas e empresários. Alternativamente, Peluso propôs ao relator que autorize a Secretaria Judiciária do STF a extrair e distribuir, também por meio eletrônico, cópia do processo, em caráter sigiloso.

“Como é óbvio, (isso) facilitará o árduo trabalho de elaboração dos votos e evitará riscos inerentes à inevitável delonga do processo”, conclui o presidente Cezar Peluso no ofício encaminhado nesta quarta-feira (14) para o ministro Joaquim Barbosa. Ele afirma fazer a solicitação diante da “necessidade de preparar e não retardar ainda mais o julgamento de causa da maior complexidade”.

Barbosa é o relator do mensalão, cujo julgamento no Supremo está previsto para 2012. O inquérito foi aberto em março de 2007 para aprofundar as investigações sobre a origem do dinheiro do esquema e seus beneficiários. São réus no processo 36 políticos e empresários, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT, José Genoino.

Conforme o pedido de peluso, o material deverá ser encaminhado aos ministros ao final de mais uma licença médica do ministro relator. Joaquim Barbosa saiu de licença médica em 15 de junho e ficou afastado da corte até setembro, depois de se submeter a uma cirurgia no quadril. No ano passado, Barbosa ficou afastado do tribunal por quase três meses para tratar as dores crônicas que sente na coluna.

A licença deste ano levou o presidente do STF retirar a relatoria do ministro Joaquim Barbosa nos recursos de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei da Ficha Limpa. A decisão foi tomada em gosto e os processos redistribuídos para o ministro Ricardo Lewandowski.

De acordo com a entrevista de Lewandowski dada o jornalista Fernando Rodrigues da Folha de S. Paulo, os acusados do escândalo do Mensalão poderão sair ilesos em poucos dias. Os réus terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O caso é de 2005 e não há ainda prazo para finalizar o processo no Supremo Tribunal Federal, disse o ministro.

O mensalão tem 38 réus e está à espera do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa. Em seguida, Lewandowski terá incumbência de revisar o processo. Só então poderá ser marcado um julgamento pelo plenário do STF. "Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas", revelou.

Como dificilmente o processo do mensalão seria concluído em 2012, crimes cometidos por réus primários, que a pena pode ser menor em relação a um criminoso com ficha suja, podem caducar, como o de formação de quadrilha. No processo original, 24 eram denunciados por esse delito.

"Alguns podem não ser punidos”, disse Lewandowski. “Essa foi uma opção que o STF fez de fazer com que todos os réus fossem julgados no mesmo processo”, concluiu o ministro.