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    Presidente do Tribunal Paulista cogita antecipar aposentadoria

    Principal peso na deciso de Jos Roberto Bedranfoi foi a perda da reeleio, quase certa, para Ivan Sartori; ele fica na presidncia at 31 de dezembro

    Presidente do Tribunal Paulista cogita antecipar aposentadoria (Foto: Divulgação)
    Gisele Federicce avatar
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    Fernando Porfírio _247 – O atual presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, cogita antecipar sua aposentadoria, prevista inicialmente para julho quando completa 70 anos. A derrota surpresa para o desembargador Ivan Sartori, no último dia 7, quando Bedran tentava a reeleição, na época tida como certa, pesou no desejo do magistrado de dobrar a toga mais cedo.

    Bedran fica na presidência até 31 de dezembro, quando passa o cargo para o novo presidente eleito. O desembargador já deu entrada no pedido de férias e, de acordo com pessoas próximas ao presidente, seu desejo é aposentar-se do cargo tão logo retorne do descanso.

    José Roberto Bedran é integrante da 2ª Câmara de Direito Privado, a mesma da qual fez parte o atual presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. Poderia ficar mais cinco meses no colegiado, mas não tem demonstrado entusiasmo para isso.

    Natural de Taquaritinga (interior de São Paulo), pertence à turma de 1967 da Faculdade de Direito da USP e ingressou na magistratura em 1969, meplena ditadura militar. Foi juiz em Barretos, Piratininga e Itanhaém. Em 1984 foi promovido a desembargador. Em março deste ano, depois da morte do presidente Viana Santos, foi eleito presidente, numa eleição em que concorreu como candidato único ao cargo.

    Bedran e seus seguidores esperam que o fato ocorrido em março se repetisse nove meses depois. Mas a previsão não ocorreu. Surgiu um candidato de última hora que, com uma performance surpreendente, ganhou de Bedran, no primeiro turno, por um voto (148 a 147) de diferença. A disputa foi para o segundo turno, e o atual presidente manteve a mesma votação, enquanto seu adversário conquistou 16 votos a mais. A era Bedran estava terminada.

    A avaliação feita pelos correligionários de Bedran é de que sua derrota se deveu a um conjunto de fatores. Entre ele, o mais importante foi a forma como foi conduzido o cumprimento da chamada Meta 2, do CNJ. A meta determinava que todos os processos encalhados no tribunal até 2006 fossem julgados até o final do ano. Havia desembargadores que acumular mais de 5 mil recursos nessas condições.

    Esses processos foram redistribuídos a outros desembargadores e contra os que não administraram bem seus acervos foram abertos processos disciplinares. Ao final das investigações ninguém foi punido.

    Com 54 anos, Ivan Sartori soube capitalizar a favor de sua candidatura a insatisfação reinante no Tribunal. Agora terá de comandar um tribunal gigantesco, com 440 julgadores e um acervo de mais de 600 mil processos aguardando julgamento. A Justiça de São Paulo tem 21,6% dos magistrados estaduais, mas responde por 44% do total de processos que tramitam na Justiça brasileira.

    Nas prateleiras de centenas de fóruns espalhados pelo mais rico Estado da federação se acumula mais de 19 milhões de processos e nos seus cofres estão mais de R$ 25 bilhões em depósitos judiciais, representando 48% do total de depósitos da Justiça estadual de todo o país.

    A eleição de Sartori está sendo contestada no CNJ, por meio de pedido apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reclamação se baseia em lei criada durante o regime militar.

    O pedido de providências, assinado pelo desembargador Corrêa Vianna, vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça de São Paulo, questiona a legalidade da eleição que deu a vitória a Sartori. O pedido contesta também a eleição do desembargador Renato Nalini, eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça.

    No recurso, o desembargador Corrêa Vianna sustenta que o tribunal não respeitou a regra da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), segundo a qual o eleito deve ser um dos integrantes mais antigos do tribunal. Na lista de antiguidade da corte, Ivan Sartori ocupa a 137ª posição. A posse de Sartori agora está nas mãos do conselheiro Marcelo Nobre, sorteado relator do pedido.

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