Presidente do TSE diz que recurso de Lula ao Supremo terá rito normal
Ministra Rosa Weber disse nesta quarta-feira (5) que vai seguir o rito processual para analisar o recurso no qual a defesa do ex-presidente Lula pretende reverter, no STF, a decisão que barrou o registro de candidatura à presidência; recurso deve ser analisado primeiro pela presidente do TSE; se ela considerar que há questão constitucional a ser esclarecida, deve encaminhar o recurso de Lula ao Supremo, onde deve ser discutido em plenário
Agência Brasil - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (5) que vai seguir o rito processual para analisar o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão que barrou o registro de candidatura à presidência da República nas eleições de outubro.
O recurso da defesa, protocolado ontem (4) no TSE, tem cerca de 180 páginas e reitera a decisão de um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que permitiria a Lula disputar as eleições.
Questão constitucional
A apelação deve ser analisada primeiro pela presidente do TSE. Se ela considerar que há questão constitucional a ser esclarecida, deve encaminhar o recurso de Lula ao Supremo, onde deve ser discutido em plenário.
De acordo com as regras processuais, a partir de agora, o Ministério Público Federal (MPF) e os candidatos e partidos que impugnaram a candidatura devem ser intimados para apresentar manifestação em três dias. Em seguida, caberá a decisão da ministra.
Na semana passada, ao barrar a candidatura de Lula, a Corte eleitoral deu até 11 de setembro para que o PT substitua Lula na cabeça de chapa.