Protógenes garante presença na CPI

247 – O delegado Protógenes Queiroz fará parte da CPI que investigará o bicheiro Carlos Cachoeira. Ele foi indicado pela líder do partido na Câmara, Luciana Santos. Leia abaixo nota do partido:

A Líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos, indicou os deputados Delegado Protógenes (SP) e Osmar Júnior (PI) para integrarem como titular e suplente, respectivamente, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o contraventor Carlos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) investigados nas operações Vegas e Monte Carlos, da Polícia Federal.

No Senado, o líder do bloco (PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB), senador Walter Pinheiro (PT-BA), deverá indicar a senadora Vanessa Grazziotin (AM) como titular de uma das 15 vagas de senadores na CPMI.

A criação da CPMI, lida nesta quinta-feira (19) pela vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), contou com o maior número de assinaturas da história do parlamento. O requerimento foi assinado por 337 deputados e 72 senadores. A previsão é a de que a CPMI seja instalada na próxima quarta-feira (25).

Após a leitura, os partidos têm cinco dias para indicar os 15 senadores e os 15 deputados federais integrantes do colegiado. Do total de 30 titulares, a oposição tem direito a sete vagas.

Na primeira reunião da CPMI, deve ser eleito o presidente do colegiado e indicado o relator. A comissão tem o prazo de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, para concluir os trabalhos.

Poderes

De acordo com a Constituição, uma CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e pode, por exemplo, ouvir testemunhas, investigados e indiciados, requisitar informações e documentos sigilosos a instituições financeiras, além de quebrar os sigilos bancário, fiscal e de dados. Ao término das investigações, as conclusões devem ser encaminhadas ao Ministério Público.

Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é acusado de tráfico de influência, exploração de jogos ilegais, entre outros. A CPMI investigará o envolvimento da quadrilha com agentes públicos e privados.

Com informações da Liderança do PCdoB na Câmara