Protógenes vendia prisões?

247 – O ex-delegado Protógenes Queiroz conseguiu se eleger deputado federal com um único discurso: a luta contra corrupção e a necessidade de colocar poderosos na cadeia. Ocorre, no entanto, que o feitiço pode se virar contra o feiticeiro. Reportagem publicada hoje no Consultor Jurídico, maior portal de notícias jurídicas do País, revela que ele está sendo investigado no Supremo Tribunal Federal justamente por comercializar a prisão de poderosos, vendendo-as a adversários comerciais. O inquérito está nas mãos do ministro Dias Toffoli. Leia:

Empresários são investigados por corromper delegado

POR MÁRCIO CHAER

Prometia ser a apoteose de uma batalha épica e histórica. A vitória cívica do idealismo sobre a patifaria. Um delegado heróico e um juiz corajoso enfrentam o sistema, um tubarão de colarinho branco e derrotam o poder econômico colocando bandidos na cadeia. Mas o que começou como uma das mais belas fábulas contemporâneas, cheia de idealismos, agora desponta para um caso de podridão. A operação satiagraha, que alimentou as ilusões de muita gente, concluiu a Justiça, não passou de uma farsa. Pior: uma farsa comprada.

O ex-delegado Protógenes Queiroz, mesmo protegido por um mandato parlamentar, é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por interceptação telefônica ilegal, prevaricação e corrupção passiva. As suspeitas baseiam-se em dados apimentados. Seu patrimônio teria aumentado vinte vezes depois que entrou nessa luta do bem contra o mal. Protógenes e seu ex-chefe, Paulo Lacerda teriam vendido a operação satiagraha a empresários que queriam o naco de Daniel Dantas no mercado nacional de telefonia.

No Inquérito que se encontra no Supremo Tribunal Federal, sob número 3.152, aparece o nome do empresário que teria financiado de maneira oculta a operação: Luís Roberto Demarco de Almeida. Diretor demitido do Opportunity, ele é descrito no inquérito como alguém que fez fortuna especializando-se em prestar serviços para os adversários de Dantas.

Conforme o despacho assinado pelo juiz federal Toru Yamamoto, que encaminhou o Inquérito 3.152 ao STF quando Protógenes tornou-se deputado, Demarco não é o único investigado por corrupção ativa nessa história escabrosa. O empresário Paulo Henrique Amorim, que se apresenta como um paladino do combate ao crime, responde pela mesma acusação de seu parceiro.

Assim como Protógenes, Amorim ostenta um acréscimo de patrimônio incomum para os padrões da sua profissão. Ele é dono, por exemplo, de um imóvel na Quinta Avenida, em Nova York, em frente ao Metropolitan Museum. Segundo o próprio apresentador, a conta certa é de dois apartamentos nova-iorquinos.

Os nomes de Demarco e Paulo Henrique Amorim surgiram no processo com a quebra do sigilo telefônico de Protógenes. Constatada a prática de fraudes no curso da célebre operação, a própria PF decidiu checar a origem do entusiasmo do delegado com a missão. Foi quando se apurou que Protógenes trocara pelo menos 422 telefonemas com a dupla de empresários nos doze meses que antecederam a deflagração da operação.

Ao mesmo tempo, o então delegado passou a receber, em “doação” parte dos sete imóveis dos quais ele declarou ser proprietário à justiça eleitoral. Protógenes declarou também à Justiça eleitoral ter R$ 284 mil guardados em casa e uma conta na Suíça.

A investigação em torno do patrimônio do hoje deputado, contudo, mostra que a declaração tem erros em volume suficiente para justificar a cassação do mandato de Protógenes. Parte do seu patrimônio foi omitido e o valor total dos bens declarados (R$ 834 mil) seria seis vezes maior (R$ 5,04 milhões). Antes de se tornar delegado, o patrimônio de Protógenes, segundo sua declaração, era de R$ 206 mil.

O verdugo de Dantas

Luís Roberto Demarco, conhecido verdugo de Dantas junto à mídia e ao Ministério Público, influiu decisivamente no processo de privatização da telefonia. Ao longo de muitas dezenas de processos judiciais ele aparece dublando jornalistas, deputados, advogados, policiais e no papel de lobista. Em reportagem publicada por este site, em setembro de 2004, apurou-se que foi ele o autor da primeira ação apresentada pelo Ministério Público Federal contra Daniel Dantas e o Opportunity. Mais tarde, soube-se que o empresário fora o patrocinador de uma investigação aberta na Câmara dos Deputados contra seu ex-empregador, assim como outras sindicâncias e inquéritos em outros órgãos, como a Anatel e a Comissão de Valores Mobiliários.

Demarco também conseguiu ser admitido como assistente de acusação do MPF em São Paulo, em processos que ele mesmo alavancou. No trato com a polícia, a proximidade também é notória — ele trocava e-mails com delegados sugerindo ações para a Polícia Federal. Claro: sugerindo a prisão de Dantas.

Demarco diz que sua fortuna deriva de um conglomerado de empresas de informática que, entre outras atividades, ocupam-se da venda de softwares. Mas, pelo menos durante certo período, durante a briga pelas teles, sua receita comprovadamente engordou com dinheiro vindo dos concorrentes de Dantas. A informação provém da justiça italiana, onde ex-dirigentes da Telecom Italia confessaram que milhões de euros foram remetidos a Demarco num projeto para que a operadora assumisse o controle da Brasil Telecom.

Sem rodeios, os italianos disseram em juízo que a dinheirama foi usada no Brasil para corromper policiais, políticos e jornalistas. As explicações, contidas em um processo sobre um milionário esquema de espionagem empresarial da Telecom Itália em vários paises, que corre na Justiça de Milão, serviram para mostrar que os executivos da Telecom Italia não haviam embolsado o dinheiro de acionistas da operadora.

A acusação dos advogados de Dantas é que Demarco e Paulo Henrique Amorim teriam azeitado uma máquina de divulgação destinada a amplificar a má-fama de Daniel Dantas. Como o banqueiro já passara muitos concorrentes para trás, com os métodos mais perversos que o capitalismo possibilita, não seria difícil transformá-lo no ícone do crime de colarinho branco.

O interesse comercial camuflado casou-se com o voluntarismo de pessoas que acreditam ser necessário sair dos trilhos do Direito para encarcerar ricos — pensamento análogo ao de comerciantes que patrocinam a criação de milícias no Rio de Janeiro ou dos mentores dos esquadrões da morte que começaram caçando criminosos e acabaram fazendo todo tipo de serviço sujo. Difícil hoje é distinguir quem atuou na farsa por dinheiro e quem embarcou por idealismo equivocado.

A vida de Dantas parece ter-se resumido a acompanhar processos judiciais. Ninguém sabe ao certo o valor de todos os seus bens que foram bloqueados, no Brasil e em outros países. Dantas perdeu a parceria do Citibank e a Brasil Telecom. Foi algemado e preso. Mas segundo Demarco e Amorim, o banqueiro é o homem mais poderoso do Brasil.

A principal tática utilizada pelos dois acusados, de acordo com o processo que está no STF, é a de constranger jornalistas e juízes que prejudiquem seus interesses. O modus operandi consiste em acusar sistematicamente quem não adere à campanha contra Dantas de trabalhar para ele. Ou seja: notícia ou decisão judicial que não seja contra o banqueiro só pode ser objeto de corrupção. Bem sucedida, a tática afastou a imprensa do assunto e causa dispepsia nos juízes “premiados” com processos que tratam do assunto.

O sucesso dessa novela toda, em parte, é produto do cansaço com a impunidade. Depois de séculos de injustiça social, ver um milionário na cadeia tornou-se um idílio. Mesmo que a investida fosse patrocinada por outros milionários.

O Inquérito no STF está sob os cuidados do ministro Dias Toffoli. A Procuradoria-Geral da República, provavelmente, fará de tudo para preservar os seus representantes em São Paulo, que deram guarida à ficção produzida por Protógenes.

O juiz Fausto de Sanctis, outro ex-herói da satiagraha, depois dos aplausos, experimenta a reprovação. Ao menos para a elite do Direito nacional, é considerado um personagem folclórico. Passou a enfrentar sucessivos julgamentos. Escapou, segundo seus julgadores, porque ser mau juiz não é delito nem falta disciplinar.

É possível que Protógenes, Demarco e Amorim, igualmente, fiquem livres das acusações. Mas dificilmente, doravante, o truque funcionará de novo.

Leia ainda texto anterior do 247 sobre a relação perigosa do delegado com a Fifa:

Por Claudio Julio Tognolli_247  - No próximo dia 30 de junho começa o 6º congresso internacional de jornalismo da Abraji, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (WWW.abraji.org.br). Uma das estrelas palestrantes será Andrew Jennings, que trabalha para o programa Panorama, da BBC. Andrew é a única pessoa do mundo capaz de dizer se houve, ou não, ligações espúrias entre o deputado federal Protógenes Queiróz e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira – que nomeou o delegado como “consultor” da Fifa.

A tevê pública britânica, BBC, colocará no ar nesta segunda-feira uma reportagem de Jennings, em que revelaria que o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, teria admitido em audiências a juízes suíços a existência de pagamentos de propinas na Fifa e que teria fechado um acordo para barrar a publicação dessas informações pelo tribunal da cidade de Zug, na Suíça, no caso da ISL. O programa mostrará que o acordo passou também pelo brasileiro João Havelange, ex-presidente da Fifa, diante de procuradores que investigavam suspeitas de um pagamento de US$ 100 milhões em propinas na entidade. Jennings, que vem ao Brasil para o congresso da Abraji, e para o lançamento de sua obra “O Mundo Secreto da Fifa: Subornos, Compra de Votos e Escândalos com Ingresso”, lançado no Brasil pela Panda Books, talvez seja o único no mundo capaz de responder o porquê de Protógenes ter sido colocado por Ricardo Teixeira na folha de pagamento da Fifa – e isso quando ele ainda era delegado federal e, portanto, um funcionário público que não pode dar duplo expediente.

O delegado Protógenes dispõe de uma conta na Suíça, que à época do registro de sua candidatura tinha saldo de R$ 11.912,96. O advogado de Protógenes, Adib Abdouni, explica, classicamente, que a conta foi aberta pela Fifa para reembolso de despesas de passagens e alimentação. Em Lugano, não há qualquer escritório da Fifa . Protógenes passou a viajar com frequência à sede da Fifa, em Zurique, desde que, por indicação da Confederação Brasileira de Futebol, tornou-se membro da Comissão de Segurança nos Estádios da gerente-geral do futebol mundial. Disponível no site do TSE, a declaração relaciona sete imóveis, ações, consórcio, plano de previdência privada, dinheiro em espécie e uma conta "de cartão de crédito" em Lugano, na Suíça, totalizando um patrimônio de R$ 834.469,85.

Por anos a fio, Ricardo Teixeira circulou no jet set brasileiro apresentando o delegado Protógenes como “Dr. Queiroz, esse meu grande amigo”. Ricardo Texeira nomeou Protógenes como consultor da Fifa, depois de o jornalista Marcelo Rezende, então no Globo Repórter, ter feito uma série especial, de hora e meia, em que apontava que o patrimônio de Teixeira era incompatível com os seus vencimentos na CBF.

A reportagem

O repórter Jennings trabalhou para o Sunday Times Insight, World In Action, BBC Panorama, CBS Sixty Minutes e muitas outras publicações britânicas e estrangeiras. Publicou cinco livros, traduzidos para 15 línguas, sobre corrupção na Scotland Yard, IOC e Fifa. É o único repórter no mundo banido pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter. Ministra palestras em universidade sobre corrupção e como obter documentos confidenciais e reportar seus conteúdos. Segundo a BBC, tanto Teixeira como Havelange teriam fechado um acordo com o presidente da Fifa, Joseph Blatter. O conteúdo do programa vazou neste domingo na imprensa norueguesa, que indicou que tanto Teixeira como Havelange teriam admitido em audiências ao tribunal a existência das propinas.

Segundo a BBC, tanto Teixeira como Havelange teriam fechado um acordo com o presidente da Fifa, Joseph Blatter. O conteúdo do programa vazou neste domingo na imprensa norueguesa, que indicou que tanto Teixeira como Havelange teriam admitido em audiências ao tribunal a existência das propinas.

Mas, segundo o programa Panorama, da BBC, audiências do tribunal com Teixeira e Havelange, no marco do processo, teriam revelado que de fato os dois cartolas confirmaram o pagamento da propina. Para impedir a publicação de seus nomes, um acordo que teria envolvido Teixeira, Havelange e Blatter foi feito e abafou a revelação das informações ao público.

O livro

No livro, Jennings fala sobre a relação entre o atual presidente da Federação Joseph Blatter com o antecessor João Havelange e o mandatário da CBF Ricardo Teixeira, aborda as ligações suspeitas do suíço com os patrocinadores da entidade e de grandes clubes e seleções e revela esquemas de compras de votos e ingressos de Copas do Mundo, entre outras coisas.

No trecho abaixo, extraído do capítulo 26, intitulado " Blatter parte o coração de Mandela", o jornalista relata o imbróglio da escolha da África do Sul como sede da Copa de 2010. Em parte do texto, ele cita a relação do presidente da Fifa com Al-Saadi Gaddafi, filho do ditador líbio Muammar al-Gaddafi.

Al-Saadi, que na época também era jogador de futebol, defendia a candidatura da Líbia como sede da Copa de 2006 e, posteriormente, de 2010. Veja mais detalhes no trecho abaixo.

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Perugia, agosto de 2003. "Blatter sabe que fomos apenas eu e Bin Hammam que o ajudamos a assegurar a cadeira de presidente da Fifa", contou vantagem o meio-campista árabe, magro e com uma barba rala. Depois de uma sessão de treinamento do Perugia, seu time da série A do campeonato italiano e que leva o mesmo nome de uma cidade medieval a 170 quilômetro de Roma - percurso que ele fazia voando em seu Ferrari -, Al-Saadi Gaddafi declarou à imprensa: "Blatter me procurou e pediu ajuda contra Hayatou. Bin Hamman e eu devemos ganhar o crédito por sua vitória nas eleições presidenciais".

O bilionário de trinta anos, que aceitara jogar sem receber salários, uma vez que seu clube corria o risco de rebaixamento, estava promovendo a candidatura de seu país como sede da Copa do Mundo de 2010, a primeira a ser prometida exclusivamente a uma nação africana. Depois que a Alemanha fora escolhida para sediar o torneio de 2006, Blatter e seu Comitê Executivo tinham decidido que no futuro haveria um revezamento de continentes; para 2010, somente países africanos poderiam se candidatar.

Mas qual escolher? Líbia, Tunísia, Marrocos, Egito e África do Sul queriam sediar a Copa. E Blatter queria que todos pensassem que tinham chance.

Os críticos achavam risíveis as pretensões da Líbia, país que não possuía um único estádio de nível internacional. Gaddafi insistiu: "Não se trata de infraestrutura. Trata-se de relações, e as nossas relações com o pessoal da FIFA são muito fortes. Afinal de contas, eles nos devem muito. Tenho certeza de que a Líbia vai vencer".

Seu pai, o coronel Muammar Gaddafi, ditador da Líbia desde que tomou o poder em 1970, tinha prometido gastar 14 bilhões de dólares em novos estádios e tudo que fosse preciso para agradar a seu terceiro filho, que era presidente da federação de futebol do país. E, a despeito da opinião dos analistas sobre as chances da Líbia, Blatter e seus amigos sempre ficavam felizes de conversar com o garoto.

"Acredito piamente que as minhas relações pessoais com figuras proeminentes da Fifa serão um impulso à nossa candidatura", afirmou o jovem Gaddafi. "Temos relações fabulosas com o sr. Blatter, Julio Grondona e Franz Beckenbauer. Isso será fundamental para a nossa campanha". O presidente Blatter chegou a viajar a Trípoli como convidado de honra em agosto de 2003, quando a equipe Juventus, clube do qual Al-Saadi possuía 5% das ações, venceu o Parma por 2x1 na decisão da Supercopa da Itália, partida da pré-temporada do campeonato italiano.

O técnico Francesco Scoglio levou a Seleção Líbia a uma série de impressionantes vitórias. Mas, depois, "Fui demitido porque eu não o deixava jogar [AL-Saadi]", relatou Scoglio ao jornal Corriere dello Sport. "E eu jamais o colocaria em campo, nem por um minuto. Ele é imprestável como jogador. Com ele no time, só perdíamos. Quando ele não jogava, ganhávamos."