Provável sucessor de Maia defende cassação pelo Legislativo
Favorito para assumir a presidência da Câmara dos Deputados no ano que vem, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) defende uma solução negociada para o impasse com o STF a respeito da cassação de mandatos parlamentares, mas insiste que "a vacância do cargo é prerrogativa do Legislativo"
247 – Se havia alguma suposição de que, com a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o Supremo Tribunal Federal teria menos pressão sobre a prerrogativa de cassar mandatos parlamentares de réus condenados, ela acaba aqui. Favorito na sucessão do deputado petista, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) compartilha a mesma posição. "A vacância do cargo é prerrogativa do Legislativo", defende Alves, em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta sexta-feira.
"Quem escreveu o que está na Constituição fomos nós. Então temos plena consciência das palavras e das vírgulas que foram colocadas ali", acrescenta ainda o peemedebista. O deputado defende, no entanto, uma solução negociada com o Supremo, cuja relação tem se mostrado tensa nas últimas semanas, na conclusão do julgamento da Ação Penal 470. "Não passa na minha cabeça a hipótese de uma crise institucional por conta disso. Os Poderes têm que se entender e se respeitar", disse Alves.
Ele acredita que é necessário encontrar uma fórmula e que STF e Câmara irão "chegar a um entendimento". Uma crise desnecessária pode ser causada, muitas vezes, por "palavras mal colocadas", defende o deputado, que diz ainda que "o fortalecimento da democracia passa pela harmonia entre os Poderes". Ele cita que o tema é contraditório, tanto que "o próprio Judiciário está dividido em relação a isso. Foram cinco votos contra quatro. O próprio Judiciário entende que a finalização desse processo se dá pela Câmara".
O parlamentar recebe forte apoio para sua reeleição na Casa. Se todos os partidos que até agora demonstraram apoio confirmarem seu posicionamento, Alves terá garantidos 437 votos, ou 85% da Câmara. O peemedebista está há 42 anos de mandatos ininterruptos como deputado.