PSDB recua e pode apoiar Cunha na redução da maioridade

247 - O PSDB da Câmara sinaliza que pode recuar em sua proposta sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, em uma manobra comandada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), para isolar o PT.

Um projeto de lei de 2012 do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) estabelece que cabe exclusivamente ao Ministério Público a promoção de ação para julgar jovens de 16 e 17 anos nos moldes do Código Penal.

Cunha decidiu apoiar a proposta, mas quer ampliar seu escopo para outros crimes, não só os hediondos. Defende ainda retirar do texto a possibilidade do Ministério Público decidir se irá oferecer denúncia pelo ECA ou pelo Código Penal.

Para o Planalto, que negocia apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) contra a aprovação da proposta, o acordo de Cunha com os tucanos é o "time de Aécio se movimentando contra Alckmin". Os dois disputam a vaga do partido para a presidência em 2018.

Leia aqui reportagem Ranier Bragon e Andréia Sadi sobre o assunto.