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PSDB vê médicos cubanos como "servos feudais"

Perto da chegada da primeira leva de 400 médicos cubanos ao País, Fundação Teotônio Vilela, ligada ao partido, produz documento para gerar reflexão; alegação principal é a de que relações de trabalho com o Brasil não estão claras; "Tudo indica que os profissionais que começarão a chegar ao Brasil na próxima semana deverão ter de se submeter a um regime próximo ao de servidão, numa relação quase feudal de trabalho"; intermediação da Organização Panamericana de Saúde é considerada apenas "um verniz de seriedade"

Perto da chegada da primeira leva de 400 médicos cubanos ao País, Fundação Teotônio Vilela, ligada ao partido, produz documento para gerar reflexão; alegação principal é a de que relações de trabalho com o Brasil não estão claras; "Tudo indica que os profissionais que começarão a chegar ao Brasil na próxima semana deverão ter de se submeter a um regime próximo ao de servidão, numa relação quase feudal de trabalho"; intermediação da Organização Panamericana de Saúde é considerada apenas "um verniz de seriedade" (Foto: Gisele Federicce)
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247 – Assinado pelo Instituto Teotônio Vilela, órgão encarregado de traçar as grandes teses do partido, o PSDB divulgou nesta sexta-feira 23 um documento que procura discutir em maior profundidade a vinda dos quatro mil médicos cubanos para trabalhar no Brasil. Os pontos principais valem pela reflexão formulada. "O Ministério da Saúde diz que cabe ao regime dos irmãos Castro definir o valor a ser embolsado por cada profissional", diz o texto, que critica o fato de o governo brasileiro não saber quanto receberá seu empregado.

A colocação, efetivamente, faz sentido, mas o texto da Fundação também comete injustiças. Considerar o apoio da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), ligada à ONU, como apenas um "verniz de maior seriedade" é ter bastante má vontade com uma articulação cercada de cuidados. Pessimista em relação ao sucesso do programa Mais Médicos, a manifestação tucana, apesar do ângulo negativo, traz uma contribuição positiva à discussão. Afinal, as condições trabalhistas, outro ponto abordado pela nota, devem sim ser monitoradas.

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Acontece que aqui há um certo exagero por parte dos caciques da entidade tucana, que justifica suas críticas em defesa das "razões humanitárias", e não por "meras razões políticas". Diz o texto: "Tudo indica que os profissionais que começarão a chegar ao Brasil na próxima semana deverão ter de se submeter a um regime próximo ao de servidão, numa relação quase feudal de trabalho". Com base em que fatos o Instituto baseia seu "tudo indica"?

Mesmo tentando separar a questão política dos aspectos técnicos das contratações de médicos cubanos, a Fundação Teotônio Vilela não deixa de expressar sua aposta contra o sucesso do programa Mais Médicos. Afinal, se a iniciativa do governo, combatida duramente e ridicularizada abertamente, conseguir fazer a diferença na saúde dos rincões e obter o apoio da população, seu efeito eleitoral pode ser grande. E isso faz parte do jogo. Um governo que acerta as contas com o povo merece ter seu voto.

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A tese da servidão é similar à do economista Rodrigo Constantino, colunista de Veja e neoguru dos neoliberais. Segundo ele, o PT fomenta a escravidão (leia aqui).

Abaixo, a íntegra da análise publicada no site do PSDB:

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"Servos cubanos", análise do Instituto Teotônio Vilela

Dilma Foto Fabio Pozzebom ABrNão são meras razões políticas que motivam críticas à importação de médicos vindos de Cuba. São, principalmente, razões humanitárias. Tudo indica que os profissionais que começarão a chegar ao Brasil na próxima semana deverão ter de se submeter a um regime próximo ao de servidão, numa relação quase feudal de trabalho.

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A importação de 4 mil médicos cubanos foi acertada entre o governo brasileiro e o regime castrista. A Organização Pan-Americana de Saúde entrou como intermediária da negociação, até mesmo para dar um verniz de maior seriedade à conversa. Entretanto, ninguém sabe dizer ao certo como vão se dar as contratações.

O contratante, o governo petista, diz desconhecer quanto receberão os contratados, os médicos cubanos, numa estranha relação de trabalho em que o patrão não sabe como remunera seu empregado. Se não sabe, como lhe cobrará empenho, dedicação e qualidade na prestação do serviço?

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O Ministério da Saúde diz que cabe ao regime dos irmãos Castro definir o valor a ser embolsado por cada profissional. Se é assim, e observando o que acontece em outros países, não será fácil a vida dos cubanos que começarão a desembarcar no Brasil a partir de segunda-feira.

O Correio Braziliense divulga hoje um "termo de conduta de trabalho" imposto pelo governo de Cuba a médicos enviados à Bolívia em 2006. Para dizer o mínimo, a liberdade deles era quase nula e as condições de vida, aviltantes. Também foi assim na Venezuela, anos depois. Será que os "nossos" cubanos serão tratados da mesma maneira?

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"O cubano deveria pedir permissão ao superior caso fosse sair à rua depois das 18h, além de informar para onde ia e com quem. Em caso de relacionamento amoroso com algum 'nativo', o profissional deveria informar imediatamente o chefe. Os médicos também não poderiam fazer empréstimos de dinheiro ou dar informações sobre Cuba", resume o jornal.

Os médicos cubanos que vão trabalhar no exterior são selecionados pelo regime castrista de maneira compulsória – no Brasil, sequer poderão escolher onde atuar. Quem se recusa passa a ser considerado contrarrevolucionário, sujeito às hostilidades da ditadura comunista.

Na realidade, os médicos são tratados como meras mercadorias em Cuba – e isso não é mera figura de retórica. O item "exportação de serviços médicos" é o que mais gera divisas para o país dos irmãos Castro, relata a Folha de S.Paulo. Com o negócio, a ilha arrecada cerca de US$ 6 bilhões por ano, mais do que consegue com o turismo e com as exportações de níquel, por exemplo. A Venezuela chavista é um dos maiores importadores da "mercadoria", trocada por barris de petróleo.

O governo brasileiro diz que repassará R$ 511 milhões ao governo de Cuba pela importação. Mas já é sabido que apenas uma pequena fração deste valor chegará ao bolso dos médicos. Estima-se que, no fim das contas, o salário de cada profissional será igual ao que receberia se estivesse na ilha: entre US$ 25 e US$ 41. Ou seja, não passará de R$ 100 por mês!

Um profissional cubano que já trabalhou no interior Brasil na década de 1990 relatou a'O Globo como funciona o sistema. "Quem recebia o dinheiro era a embaixada cubana, que depois nos passava a nossa parte. Quando sobrava um pouco, enviávamos de volta para a família em Cuba. Era muito pouco pela quantidade de trabalho". As deserções são comuns.

Diante disso, razões não faltam para o Ministério Público, que ontem considerou a contratação dos cubanos "totalmente irregular", questionar a contratação. As irregularidades incluem ausência de concurso e remuneração abaixo do mínimo legal. Mas a gestão petista pensa em usar o mesmo modelo para importar engenheiros e até professores...

O governo federal tenta resolver no atacado, na base de um regime de trabalho que, na melhor das hipóteses, se assemelha à servidão o que não conseguiu resolver no varejo, com o Mais Médicos. Na modalidade de recrutamento amplo, geral e irrestrito, o programa foi um fracasso retumbante: 1.387 das 15.460 vagas foram preenchidas, o que dá menos de 9% da demanda inicial.

O governo aposta na simpatia da população por suas boas intenções. De fato, ninguém é contra ampliar o acesso da população à saúde, levando mais profissionais aos rincões e às nossas periferias. Mas uma pesquisa de opinião divulgada hoje pelo O Estado de S.Paulo indica que dois em cada três brasileiros não concordam com o remendo da importação de médicos estrangeiros. Têm razões de sobra para isso.

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