PSDB vê médicos cubanos como "servos feudais"

Perto da chegada da primeira leva de 400 médicos cubanos ao País, Fundação Teotônio Vilela, ligada ao partido, produz documento para gerar reflexão; alegação principal é a de que relações de trabalho com o Brasil não estão claras; "Tudo indica que os profissionais que começarão a chegar ao Brasil na próxima semana deverão ter de se submeter a um regime próximo ao de servidão, numa relação quase feudal de trabalho"; intermediação da Organização Panamericana de Saúde é considerada apenas "um verniz de seriedade"

www.brasil247.com - Perto da chegada da primeira leva de 400 médicos cubanos ao País, Fundação Teotônio Vilela, ligada ao partido, produz documento para gerar reflexão; alegação principal é a de que relações de trabalho com o Brasil não estão claras; "Tudo indica que os profissionais que começarão a chegar ao Brasil na próxima semana deverão ter de se submeter a um regime próximo ao de servidão, numa relação quase feudal de trabalho"; intermediação da Organização Panamericana de Saúde é considerada apenas "um verniz de seriedade"
Perto da chegada da primeira leva de 400 médicos cubanos ao País, Fundação Teotônio Vilela, ligada ao partido, produz documento para gerar reflexão; alegação principal é a de que relações de trabalho com o Brasil não estão claras; "Tudo indica que os profissionais que começarão a chegar ao Brasil na próxima semana deverão ter de se submeter a um regime próximo ao de servidão, numa relação quase feudal de trabalho"; intermediação da Organização Panamericana de Saúde é considerada apenas "um verniz de seriedade" (Foto: Gisele Federicce)


247 – Assinado pelo Instituto Teotônio Vilela, órgão encarregado de traçar as grandes teses do partido, o PSDB divulgou nesta sexta-feira 23 um documento que procura discutir em maior profundidade a vinda dos quatro mil médicos cubanos para trabalhar no Brasil. Os pontos principais valem pela reflexão formulada. "O Ministério da Saúde diz que cabe ao regime dos irmãos Castro definir o valor a ser embolsado por cada profissional", diz o texto, que critica o fato de o governo brasileiro não saber quanto receberá seu empregado.

A colocação, efetivamente, faz sentido, mas o texto da Fundação também comete injustiças. Considerar o apoio da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), ligada à ONU, como apenas um "verniz de maior seriedade" é ter bastante má vontade com uma articulação cercada de cuidados. Pessimista em relação ao sucesso do programa Mais Médicos, a manifestação tucana, apesar do ângulo negativo, traz uma contribuição positiva à discussão. Afinal, as condições trabalhistas, outro ponto abordado pela nota, devem sim ser monitoradas.

Acontece que aqui há um certo exagero por parte dos caciques da entidade tucana, que justifica suas críticas em defesa das "razões humanitárias", e não por "meras razões políticas". Diz o texto: "Tudo indica que os profissionais que começarão a chegar ao Brasil na próxima semana deverão ter de se submeter a um regime próximo ao de servidão, numa relação quase feudal de trabalho". Com base em que fatos o Instituto baseia seu "tudo indica"?

Mesmo tentando separar a questão política dos aspectos técnicos das contratações de médicos cubanos, a Fundação Teotônio Vilela não deixa de expressar sua aposta contra o sucesso do programa Mais Médicos. Afinal, se a iniciativa do governo, combatida duramente e ridicularizada abertamente, conseguir fazer a diferença na saúde dos rincões e obter o apoio da população, seu efeito eleitoral pode ser grande. E isso faz parte do jogo. Um governo que acerta as contas com o povo merece ter seu voto.

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A tese da servidão é similar à do economista Rodrigo Constantino, colunista de Veja e neoguru dos neoliberais. Segundo ele, o PT fomenta a escravidão (leia aqui).

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Abaixo, a íntegra da análise publicada no site do PSDB:

"Servos cubanos", análise do Instituto Teotônio Vilela

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Dilma Foto Fabio Pozzebom ABrNão são meras razões políticas que motivam críticas à importação de médicos vindos de Cuba. São, principalmente, razões humanitárias. Tudo indica que os profissionais que começarão a chegar ao Brasil na próxima semana deverão ter de se submeter a um regime próximo ao de servidão, numa relação quase feudal de trabalho.

A importação de 4 mil médicos cubanos foi acertada entre o governo brasileiro e o regime castrista. A Organização Pan-Americana de Saúde entrou como intermediária da negociação, até mesmo para dar um verniz de maior seriedade à conversa. Entretanto, ninguém sabe dizer ao certo como vão se dar as contratações.

O contratante, o governo petista, diz desconhecer quanto receberão os contratados, os médicos cubanos, numa estranha relação de trabalho em que o patrão não sabe como remunera seu empregado. Se não sabe, como lhe cobrará empenho, dedicação e qualidade na prestação do serviço?

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O Ministério da Saúde diz que cabe ao regime dos irmãos Castro definir o valor a ser embolsado por cada profissional. Se é assim, e observando o que acontece em outros países, não será fácil a vida dos cubanos que começarão a desembarcar no Brasil a partir de segunda-feira.

O Correio Braziliense divulga hoje um "termo de conduta de trabalho" imposto pelo governo de Cuba a médicos enviados à Bolívia em 2006. Para dizer o mínimo, a liberdade deles era quase nula e as condições de vida, aviltantes. Também foi assim na Venezuela, anos depois. Será que os "nossos" cubanos serão tratados da mesma maneira?

"O cubano deveria pedir permissão ao superior caso fosse sair à rua depois das 18h, além de informar para onde ia e com quem. Em caso de relacionamento amoroso com algum 'nativo', o profissional deveria informar imediatamente o chefe. Os médicos também não poderiam fazer empréstimos de dinheiro ou dar informações sobre Cuba", resume o jornal.

Os médicos cubanos que vão trabalhar no exterior são selecionados pelo regime castrista de maneira compulsória – no Brasil, sequer poderão escolher onde atuar. Quem se recusa passa a ser considerado contrarrevolucionário, sujeito às hostilidades da ditadura comunista.

Na realidade, os médicos são tratados como meras mercadorias em Cuba – e isso não é mera figura de retórica. O item "exportação de serviços médicos" é o que mais gera divisas para o país dos irmãos Castro, relata a Folha de S.Paulo. Com o negócio, a ilha arrecada cerca de US$ 6 bilhões por ano, mais do que consegue com o turismo e com as exportações de níquel, por exemplo. A Venezuela chavista é um dos maiores importadores da "mercadoria", trocada por barris de petróleo.

O governo brasileiro diz que repassará R$ 511 milhões ao governo de Cuba pela importação. Mas já é sabido que apenas uma pequena fração deste valor chegará ao bolso dos médicos. Estima-se que, no fim das contas, o salário de cada profissional será igual ao que receberia se estivesse na ilha: entre US$ 25 e US$ 41. Ou seja, não passará de R$ 100 por mês!

Um profissional cubano que já trabalhou no interior Brasil na década de 1990 relatou a'O Globo como funciona o sistema. "Quem recebia o dinheiro era a embaixada cubana, que depois nos passava a nossa parte. Quando sobrava um pouco, enviávamos de volta para a família em Cuba. Era muito pouco pela quantidade de trabalho". As deserções são comuns.

Diante disso, razões não faltam para o Ministério Público, que ontem considerou a contratação dos cubanos "totalmente irregular", questionar a contratação. As irregularidades incluem ausência de concurso e remuneração abaixo do mínimo legal. Mas a gestão petista pensa em usar o mesmo modelo para importar engenheiros e até professores...

O governo federal tenta resolver no atacado, na base de um regime de trabalho que, na melhor das hipóteses, se assemelha à servidão o que não conseguiu resolver no varejo, com o Mais Médicos. Na modalidade de recrutamento amplo, geral e irrestrito, o programa foi um fracasso retumbante: 1.387 das 15.460 vagas foram preenchidas, o que dá menos de 9% da demanda inicial.

O governo aposta na simpatia da população por suas boas intenções. De fato, ninguém é contra ampliar o acesso da população à saúde, levando mais profissionais aos rincões e às nossas periferias. Mas uma pesquisa de opinião divulgada hoje pelo O Estado de S.Paulo indica que dois em cada três brasileiros não concordam com o remendo da importação de médicos estrangeiros. Têm razões de sobra para isso.

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