Psol ingressa com ação no STF contra Lei de Segurança Nacional
O anúncio foi feito por Juliano Medeiros, no momento em que Jair Bolsonaro ameaça usar a lei para implantar uma nova ditadura no Brasil
247 – O presidente do Psol, Juliano Medeiros, anunciou nesta sexta-feira que o partido decidiu ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a Lei de Segurança Nacional, que tem sido usada por Jair Bolsonaro para perseguir opositores, como aconteceu ontem com militantes do PT, que foram presos por chamá-lo de genocida – o que vem sendo dito todos os dias por milhões de brasileiros.
"Em diálogo com o jurídico do PSOL, decidimos entrar com ação no STF pedindo o fim do uso da Lei de Segurança Nacional para fins que não são compatíveis com o texto da Constituição Federal. Não é possível que a LSN seja usada para coibir o direito à manifestação", disse Juliano Medeiros, em suas redes.
"É inaceitável que a LSN use definições como 'subversão, luta ou violência entre classes sociais' para criminalizar movimentos sociais ou ativistas que se manifestam contra o governo. Com isso, a LSN é um instrumento que pode ser usado para perseguir adversários políticos", prosseguiu.
Inscreva-se no canal de cortes da TV 247 e saiba mais: