'Quando o Direito é obedecido, as relações sociais se harmonizam'

247 – Em mensagem gravada nesta segunda-feira para um seminário em Lisboa, o vice-presidente Michel Temer diz que a Constituição Federal estabelece no país uma “estabilidade institucional extraordinária” e que o Direito, “por óbvio”, existe para regular as relações sociais.

“Quando o Direito é obedecido, as relações sociais se harmonizam”, disse Temer no texto divulgado pelo Valor, que será exibido nesta terça-feira durante o seminário “Constituição e crise - a Constituição no contexto de crises política e econômica”, do ministro do STF Gilmar Mendes.

Ainda segundo Temer, após períodos definidos como “democracia liberal” e “democracia social”, o país passa atualmente pelo que classificou como “democracia da eficiência”: “As pessoas passaram a exigir eficiência dos serviços públicos e dos serviços privados, passaram a exigir ética na política, um comportamento político adequado aos novos tempos e a essas novas realidades no Brasil”.

Autoridades do governo português desistiram da presença no evento ligado a forças pelo golpe contra Dilma Rousseff, com o senador Aécio Neves (PSDB). Temer cancelou sua participação para acompanhar o desembarque do PMDB do governo. Diante das críticas sobre a reunião pró-impeachment, ele afirmou que encontros como o proposto por Gilmar Mendes são fundamentais para revelar a importância das ciências jurídicas (leia aqui).